8.jan.2021
8.jan.2021
E-commerce e seu impacto regulatório nos Shoppings Centers
O Shopping Center, assim qualificado, brevemente, como sendo um conjunto estruturado de atividades que conta com uma administração única e centralizada e que tem por finalidade congregar em um único local diversas atividades econômicas.
8.jan.2021
Adicional de 1% da Cofins-Importação não poderá mais ser exigido do contribuinte a partir de 1/1/21
As alíquotas da Cofins-Importação serão acrescidas de um ponto percentual na hipótese de importação dos produtos referente às NCMs expressamente referidas.
8.jan.2021
Áreas de atuação X Nichos de prospecção - O artigo que eu achei que nunca precisaria escrever
Qual seu nicho prospectivo? Em quais os nichos prospectivos que você está se projetando?
8.jan.2021
Reembolso de material de construção: É possível afastar o IRPJ e a CSLL no regime do lucro presumido?
Ao julgar o REsp 1.421.590, a 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor recebido a título de reembolso deve integrar a base de cálculo do IRPJ e da CSLL no regime de tributação pelo lucro presumido.
8.jan.2021
STF veda a indisponibilidade de bens pela Fazenda sem ordem judicial
O não pagamento do crédito inscrito em dívida ativa, no prazo de cinco dias, permite à Fazenda Pública averbar a CDA nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto ou penhora.
8.jan.2021
A Ilegítima Lei de Improbidade: Um Direito Penal de feições Nazistas
Em pleno Governo Collor, em que se estabeleceu uma disputa entre opositores políticos, sob os holofotes das vozes populares, que cobrava respostas moralistas e àquele governo cabia, portanto, apressar a promulgação de uma lei que representasse um combate à corrupção.
8.jan.2021
Educação corporativa em escritórios de advocacia: LXP x LMS
O SAJ ADV, em parceria com a Keeps, lançou um ebook gratuito sobre Educação Corporativa para escritórios de advocacia.
8.jan.2021
O pecado, quer dizer, o paradoxo, quer dizer, a pirueta hermenêutica original do STF: O tema 660/STF
A Constituição de 1988 foi um avanço - retórico - nas liberdades. Mas o autoritarismo, in terrae brasilis, é um padrão retrógrado, e estacionário, com lua ascendente em Saturno.
7.jan.2021
A BR do Mar como um incentivo a Economia Nacional por intermédio da navegação de cabotagem
De forma geral, estes estudos reconhecem o potencial do modal de transporte aquaviário para impulsionar a competitividade logística no Brasil, entretanto, observa-se que apresentam críticas sobre a política pública existente.
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