11.mar.2020
11.mar.2020
Superlotação carcerária no Acre é destaque mundial
A iniciativa do CNJ contribui para a diminuição do encarceramento não só no Acre, mas em todo o país, à medida que são fomentados meios para que os encarcerados cumpram penas que realmente promovam a ressocialização.
11.mar.2020
Hermenêutica jurídica da violência doméstica contra a mulher
Em 2019 morreram 4.936 mulheres, vitimadas pela violência doméstica, o maior registro desde 2007. Impossível, em termos hermenêuticos, deixar de ouvir essa triste melodia, especialmente no âmbito da experiência jurídica pensada em atenção à concretude da ideia de justiça, como forma de cuidado do hipossuficiente dentro das relações sociais que este se faz presente
11.mar.2020
O dever de atualização dos registros mercantis nas juntas comerciais
Deve-se destacar a importância dos registros empresariais, executados e mantidos em todo o Brasil pelas juntas comerciais.
11.mar.2020
Gestão de marcas: uma abordagem estratégica
Toda empresa deveria se preocupar com a gestão estratégica e eficiente de seu portfólio de marcas, não apenas para garantir a correta proteção desses ativos, como também para evitar gastos desnecessários.
11.mar.2020
Imunidade tributária alcança produtos exportados de forma indireta, decide STF
As decisões são provenientes de duas ações movidas por associações e empresas diretamente relacionadas ao agronegócio, setor que utiliza de forma ampla esse tipo de empresa para a comercialização de seus produtos
11.mar.2020
O acordo de não persecução penal com o advento da lei 13.964/19
O modelo de justiça negocial será a tônica do momento, onde a justiça criminal não objetiva tão somente a punição do agente infrator, mas, sobretudo, a reparação dos danos causados.
11.mar.2020
Principais alterações em relação ao FGTS de acordo com a lei 13.932/19
A expectativa por parte do Governo é de crescimento na economia, em decorrência da liberação dos valores e circulação do dinheiro, refletindo inclusive no aumento dos trabalhos formais.
11.mar.2020
Recesso e férias forenses: hora de repensar e mudar
A sugestão da advocacia paranaense é que o CFOAB encaminhe ao CNJ um pedido de providências para assegurar o atendimento ininterrupto dos Juízos e Tribunais, por meio de um sistema de plantão, nos finais de ano, mas que o período de recesso seja computado como férias para aqueles juízes que deixam de atuar em tal período.
11.mar.2020
Prudência Judicial - Transcendência - Técnica Per Relationem
A transcendência não é uma questão nova no ambiente jurídico. Todavia, com a reforma trabalhista ela foi incluída no artigo 896-A da CLT.
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