12.mar.2020
11.mar.2020
O trabalho feminino
Não esperemos políticas públicas para suprir desigualdades, a iniciativa pode e deve partir primeiro de nós.
11.mar.2020
O Direito do Trabalho e a revolução industrial 4.0
Atualmente vivemos uma grande revolução tecnológica, que tem despertado o surgimento de novas formas de trabalho, além de provocar significativa alteração nas modalidades já existentes.
11.mar.2020
Responsabilidade civil do transportador aéreo
A prestação do transporte aéreo envolve uma expressiva gama de contratos, que podem ser de todo o tipo variado dependendo da área de atuação do fornecedor do serviço e, sua primeira grande divisão é a classificação entre voo civil ou voo militar, estando este último submetido às legislações das Forças Armadas
11.mar.2020
O controle de constitucionalidade realizado por órgãos não jurisdicionais
O presente artigo tem por objetivo esclarecer o tema controle de constitucionalidade e sua possibilidade de ser realizado ou não em órgãos não jurisdicionais. Por meio de pesquisas bibliográficas e em artigos de juristas, construiu-se a visão apresentada no decorrer do texto.
11.mar.2020
Leão amigo: quando o IR pode ajudar na avaliação de sua vida financeira e gerar "dinheiro extra"
De fato, ter que lidar com um formulário de perguntas extenso e fornecer informações com um nível de detalhamento alto não são tarefas agradáveis
11.mar.2020
Prisão de Ronaldinho no Paraguai
Se a causa foi unicamente o porte desse documento, está havendo extremado rigor, sobretudo pela ausência de potencialidade de dano na conduta que lhe é atribuída e pelo fato de o Paraguai, ao lado do Brasil, integrar o MERCOSUL
11.mar.2020
Novo coronavírus como doença do trabalho
O governo brasileiro cobra da Organização Mundial da Saúde (OMS) a classificação do novo coronavírus como pandemia, o que demonstra a sua gravidade.
11.mar.2020
Promoção comercial pela TV aberta
A autorização poderá ser concedida isoladamente a uma rede de televisão ou ao conjunto das empresas do mesmo grupo, desde que constituídas sob as leis brasileiras e que estejam sob controle comum.
11.mar.2020
O reconhecimento judicial da sociedade de fato
Pode qualquer dos sócios, por meio da Ação Declaratória de Existência de Sociedade de Fato, obter a tutela judicial para ter reconhecido o direito que lhe autorize o acesso à sua quota parte naquela sociedade, inclusive recebendo dos demais o quinhão correspondente à sua participação.
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