18.fev.2020
18.fev.2020
As cooperativas e o instituto da recuperação judicial
Apresenta-se a positiva tendência de ampliação das hipóteses de cabimento de procedimentos recuperatórios a pessoas jurídicas não empresárias, seja por interpretação aos casos de Cooperativas, como o caso da Unimed, por transformação, como o caso AELBRA ou o simples registro da atividade, como no caso dos Produtores Rurais, não em prejuízo das iniciativas de alterações legislativas em andamento.
18.fev.2020
Médico do trabalho - Da importância e boas parcerias na área da medicina ocupacional
O médico do trabalho deve conhecer a atividade da empresa para que possa proteger os colaboradores contra os possíveis riscos a que possam ser expostos no exercício de suas funções, sejam químicos, físicos/ergonômicos, biológicos ou mesmo associação destes, buscando, ao mesmo tempo, a excelência no resultado da empresa.
18.fev.2020
Lei da biodiversidade: Os impasses para a regularização de atividades no SisGen
Lacunas na legislação inviabilizam o cadastro das atividades de acesso ou remessa realizadas entre 30/6/00 e 17/11/15 de usuários que não assinaram o Termo de Compromisso.
18.fev.2020
A jurisprudência atual do STF e do STJ sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo
No Direito Penal Tributário a punibilidade é excluída, nos casos de pagamento de tributo, mesmo mediante parcelamento.
18.fev.2020
Condutas e princípios reguladores do contrato
O locador deve atender aos parâmetros legais e contratuais, assim como o inquilino.
18.fev.2020
Necessária implementação de um novo modelo de formação do advogado em prol da valorização da profissão e da efetiva qualificação do profissional no Brasil. Novas atribuições da ENA e ESA's
A identificação do verdadeiro papel da OAB e das faculdades de direito, livre criação, fiscalização pelo Ministério da Educação e modelo francês.
18.fev.2020
Alterações do Direito Penal e seu Processo na lei 13.964/19 II - Juiz das garantias: um avanço providencial
Pena que esse dispositivo, tendente a também garantir imparcialidade e a paridade de armas entre acusação e defesa, tenha sido suspenso, sem justificativa alguma.
18.fev.2020
Tudo sobre a prospecção de clientes na advocacia - Da teoria à prática
Invista nos seus clientes e traga mais lucros para o seu escritório!
18.fev.2020
Perspectivas sobre proteção ao consumidor
A legislação protege o consumidor, dá o norte para os fornecedores de como devem agir e o que devem evitar para não infringirem as normas consumeristas.
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