9.dez.2020
9.dez.2020
O IPVA na carteira de veículos financiados
As empresas detentoras de carteiras desses veículos precisam estar atentas, pois precisam estar em dia com o pagamento do IPVA para evitarem a inscrição do débito na dívida ativa. E a tecnologia auxilia bastante nessa situação.
9.dez.2020
Venda de Imóveis - Pessoa Física - apuração do ganho de capital em tempos de pandemia
Em razão do estado de calamidade pública decretado em função do coronavírus (covid-19), tornou-se muito difícil a localização de um novo imóvel e até mesmo a concretização da compra e venda.
9.dez.2020
Celso de Mello e a reafirmação da regra da liberdade
O HC tinha por objeto a nulidade de prisão em flagrante que fora convertida em preventiva sem a realização da audiência de custódia.
9.dez.2020
Dos crimes de furto e roubo aos transportes coletivos de passageiros: Existe o dever de indenizar?
O problema é de segurança pública e não pode ser transferido ao empregador/transportador de passageiros.
8.dez.2020
LGPD: A lei que demanda uma nova lei
Trata-se de verdadeira concretização, no plano infraconstitucional, da tutela da inviolável intimidade, vida privada, honra e imagem dos cidadãos, cujo assento primeiro deriva da Constituição Federal.
8.dez.2020
Pensão previdenciária para amantes: a visão do Direito e da Psicanálise
Não há apoio jurídico e tampouco da teoria da psicanálise à atribuição de pensão por morte de amante, com o respectivo rateio em relação ao companheiro sobrevivente e aos filhos menores ou deficientes do falecido.
8.dez.2020
LGPD para os condomínios (residenciais, comerciais e corporativos)
Serão abordados temas como problemas, sanções administrativas e indenizações à titulares relacionados aos atores envolvidos no cenário de condomínios residenciais e comerciais, sob fundamento da LGPD.
8.dez.2020
Mercado internacional e o agronegócio
A motivação das partes envolvidas é pontual e facilitadora, ao escolherem os instrumentos de contratos internacionais comerciais, possibilitando maior organização de todos os cuidados a serem observados.
8.dez.2020
A LGPD finalmente entrou em vigor. E agora?
A LGPD intensifica o diálogo com outros sistemas normativos, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
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