19.fev.2020
19.fev.2020
A lei da alienação parental pode ser revogada
Conseguir um resultado positivo em um processo de alienação parental é moroso e cauteloso, pois o juízo da causa não decidirá sem ter absoluta certeza de que está adotando a medida correta
19.fev.2020
Prof. Damásio de Jesus, um símbolo
Receba esta homenagem repleta de lembranças de um admirador dentre tantos que o senhor influenciou, ensinou e inspirou. Descanse em paz querido professor Damásio! Um símbolo!
18.fev.2020
Carnaval é dia de folia ou de trabalho?
Apesar do Carnaval não ser feriado propriamente dito, é possível tratarmos como se fosse, de acordo com os interesses da empresa e do empregado.
18.fev.2020
A Lei Geral de Proteção de Dados é desafio de startups e PMEs
O porte da organização é fator indispensável para se ponderar esta análise de conformidade.
18.fev.2020
O que mudou com os Incoterms 2020
Ao contrário da expectativa que tinha sido criada, a nova versão dos Incoterms não apresenta muitas alterações relativamente aos Incoterms 2010 (a última versão).
18.fev.2020
As cooperativas e o instituto da recuperação judicial
Apresenta-se a positiva tendência de ampliação das hipóteses de cabimento de procedimentos recuperatórios a pessoas jurídicas não empresárias, seja por interpretação aos casos de Cooperativas, como o caso da Unimed, por transformação, como o caso AELBRA ou o simples registro da atividade, como no caso dos Produtores Rurais, não em prejuízo das iniciativas de alterações legislativas em andamento.
18.fev.2020
Médico do trabalho - Da importância e boas parcerias na área da medicina ocupacional
O médico do trabalho deve conhecer a atividade da empresa para que possa proteger os colaboradores contra os possíveis riscos a que possam ser expostos no exercício de suas funções, sejam químicos, físicos/ergonômicos, biológicos ou mesmo associação destes, buscando, ao mesmo tempo, a excelência no resultado da empresa.
18.fev.2020
Lei da biodiversidade: Os impasses para a regularização de atividades no SisGen
Lacunas na legislação inviabilizam o cadastro das atividades de acesso ou remessa realizadas entre 30/6/00 e 17/11/15 de usuários que não assinaram o Termo de Compromisso.
18.fev.2020
A jurisprudência atual do STF e do STJ sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo
No Direito Penal Tributário a punibilidade é excluída, nos casos de pagamento de tributo, mesmo mediante parcelamento.
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