9.dez.2020
9.dez.2020
As consequências jurídicas da desistência da adoção
O presente trabalho versa sobre as consequências jurídicas decorrentes da desistência da adoção, a partir de uma abordagem teórica e jurisprudencial sobre o tema. Inicialmente será realizada uma breve análise da adoção.
9.dez.2020
STF impede reeleição de Maia e Alcolumbre qual a sua opinião, erro ou acerto?
Este artigo trata da decisão do STF que impediu a reeleição de Maia e Alcolumbre, em virtude de vedação constitucional, trazendo também este artigo considerações acerca da decisão.
9.dez.2020
Ainda há esperança(?)
Passamos pelo momento mais delicado da nossa economia e também o mais desafiador.
9.dez.2020
O Ministério do Trabalho ressurgirá?
No nonagésimo aniversário do Ministério do Trabalho a esperança é pelo restabelecimento do Ministério da Revolução, tendo à frente um ministro conhecedor do tema.
9.dez.2020
Para o Ano Novo, mais respeito com os trabalhadores e o direito do trabalho
Fazendo uma análise da influência do neoliberalismo no direito do trabalho, o que esperar dos próximos anos nesta área do direito? Confira as reflexões a seguir sobre o tema.
9.dez.2020
As redes sociais e a necessária reflexão acerca da publicidade, marketing e propaganda na advocacia
Várias seccionais de OAB têm se manifestado contra a participação advogados em redes sociais e anúncios do tipo Google Ads. Ocorre que as vedações existiam para proteger a jovem advocacia. A questão merece ser rediscutida.
9.dez.2020
A responsabilidade do direito consumerista por vício no produto
Quais as consequências e direitos do consumidor quando ocorre vício no produto adquirido, à luz do CDC e da jurisprudência sobre o tema.
9.dez.2020
Notas sobre o Dia Internacional de combate à corrupção
Em alusão ao Dia Internacional de Combate a Corrupção, reforça-se que a luta contra a corrupção constitui mister institucional frente ao qual o Ministério Público do Estado do Pará não se omitirá.
9.dez.2020
Marketplace - responsabilidade objetiva ou culpa exclusiva de terceiros?
Em um cenário de mudanças periódicas, a busca constante por alternativas de negócios tornou-se questão de sobrevivência.
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