19.fev.2020
19.fev.2020
O novo sistema de franquia empresarial
A lei 13.996/19 trouxe algumas alterações em matéria de franchising, muitas das quais, inclusive, que já vinham sendo aplicadas pela jurisprudência dos nossos Tribunais
19.fev.2020
A função extrafiscal do ICMS
O que poucos sabem é que existe a função extrafiscal dos tributos, criado especialmente para prestigiar situações consideradas valiosas do ponto de vista social, político ou econômico para a sociedade. Neste artigo, saiba mais sobre a extrafiscalidade do ICMS.
19.fev.2020
O direito dos pais e alunos à neutralidade educacional
A educação é um processo constante de aprimoramento dos indivíduos, que começa em casa com o estabelecimento de princípios morais, continua na escola com o aprendizado formal e a nas relações respeitosas com os colegas, e permanece ao longo da vida com o sistema de interações sociais.
19.fev.2020
A lei da alienação parental pode ser revogada
Conseguir um resultado positivo em um processo de alienação parental é moroso e cauteloso, pois o juízo da causa não decidirá sem ter absoluta certeza de que está adotando a medida correta
19.fev.2020
Prof. Damásio de Jesus, um símbolo
Receba esta homenagem repleta de lembranças de um admirador dentre tantos que o senhor influenciou, ensinou e inspirou. Descanse em paz querido professor Damásio! Um símbolo!
18.fev.2020
Carnaval é dia de folia ou de trabalho?
Apesar do Carnaval não ser feriado propriamente dito, é possível tratarmos como se fosse, de acordo com os interesses da empresa e do empregado.
18.fev.2020
A Lei Geral de Proteção de Dados é desafio de startups e PMEs
O porte da organização é fator indispensável para se ponderar esta análise de conformidade.
18.fev.2020
O que mudou com os Incoterms 2020
Ao contrário da expectativa que tinha sido criada, a nova versão dos Incoterms não apresenta muitas alterações relativamente aos Incoterms 2010 (a última versão).
18.fev.2020
As cooperativas e o instituto da recuperação judicial
Apresenta-se a positiva tendência de ampliação das hipóteses de cabimento de procedimentos recuperatórios a pessoas jurídicas não empresárias, seja por interpretação aos casos de Cooperativas, como o caso da Unimed, por transformação, como o caso AELBRA ou o simples registro da atividade, como no caso dos Produtores Rurais, não em prejuízo das iniciativas de alterações legislativas em andamento.
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