10.dez.2020
10.dez.2020
Você pode estar em um contrato internacional sem saber
O ato de estabelecer um contrato não se limita a assinar um instrumento com algumas cláusulas na presença de testemunhas, em três vias, etc.
10.dez.2020
Governo se prepara para conceder principais aeroportos do país
A realização da PMI (Proposta de Manifestação de Interesse) aparece em um momento oportuno no qual especialistas reconhecem uma retomada, ainda que gradual, do setor aéreo nacional e internacional.
9.dez.2020
Bom momento para acordo
O momento pandêmico vem sendo marcado por uma maior flexibilidade para a realização de acordos, mesmo que o contexto econômico por ele gerado possa se mostrar, em princípio, desfavorável para se assumir compromissos.
9.dez.2020
O Supremo Tribunal Federal decide: quais os limites do acordo de não persecução penal?
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), por ocasião da I Jornada de Direito e Processo Penal, ocorrida entre os dias 10 e 14 de agosto de 2020, aprovou 03 enunciados muito relevantes ao tema.
9.dez.2020
Por que a realidade importa ao pesquisador e ao aplicador do Direito?
Conhecer o Direito efetivamente aplicado é fundamental para uma crítica jurídica.
9.dez.2020
O impacto da pandemia nas relações contratuais
Entenda qual é o limite dos principais princípios norteadores das relações obrigacionais, principalmente em tempos em que os contratos atuam em situações excepcionais na sociedade.
9.dez.2020
STF deve analisar tese que não reconheceu à empregada temporária gestante a garantia provisória de emprego
Do cabimento de Recurso Extraordinário em face de tese firmada em incidente de assunção de competência pelo TST e das dificuldades para o seu processamento e conhecimento face à omissão do CPC.
9.dez.2020
A necessária visão da revisão da manutenção da prisão preventiva
A interpretação do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, que afirma que o prazo de 90 dias não é peremptório não é interpretação, pois não busca extrair o sentido do texto, mas sim substituí-lo.
9.dez.2020
As marcas ligadas ao craque Maradona estão sem proteção no Brasil
O craque pode ter partido, mas sua legião de fãs sempre irá consumir produtos que lembrem o ídolo.
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