10.dez.2020
10.dez.2020
As vantagens da arbitragem nos contratos de petróleo e gás natural
Este artigo busca demonstrar as vantagens da escolha da arbitragem nos contratos da indústria petrolífera como método de resolução de conflitos.
10.dez.2020
É possível anular o processo administrativo disciplinar?
Todos aqueles que trabalham no setor público, em cargos efetivos, ou não, estão sujeitos ao processo administrativo disciplinar.
10.dez.2020
Créditos de PIS e COFINS sobre licenciamento de marca
O conceito de insumos previsto no art. 3º, II das leis 10.637/02 e 10.833/03 e a possibilidade de apropriação de créditos de PIS e COFINS sobre licenciamento de marca.
10.dez.2020
Os princípios ESG versus o lucro na governança corporativa
A sustentabilidade como um caminho para o desenvolvimento econômico, não um obstáculo.
10.dez.2020
A resolução 50/2020 e os prazos em curso na Agência Nacional de Mineração
A resolução 50/2020 entrou em vigor na data de sua publicação e a despeito do esforço didático de seus redatores, a sua compreensão integral não é tão simples e demanda alguma explicação.
10.dez.2020
Entenda as motivações por trás das estratégias de Trump para tentar permanecer na Casa Branca
Os últimos seis presidentes americanos, entre democratas e republicanos, houve um total de 317 acusações criminais federais, das quais 215 são somente de Donald Trump.
10.dez.2020
O tema 210 de repercussão geral e o transporte de cargas: jurisprudência e antidireito
O transportador impõe um valor maior - muito maior, aliás - para fazer aquilo que ele já deveria em nome do Direito e da ordem moral: prezar pela integridade da carga que transporta e, não o fazendo, reparar integralmente o prejuízo que causar.
10.dez.2020
Breve reflexão sobre os litígios que envolvem cartão magnético com chip full grade aderente ao padrão EMV
Aqui tratamos apenas das transações realizadas por meio de cartão magnético com uso do chip full grade aderente ao padrão EMV, seja na função débito ou crédito, já que transações por outros meios, não são objeto desta breve reflexão.
10.dez.2020
Caracterização da covid-19 como doença ocupacional
A doença profissional ou ocupacional é aquela que tem sua causa desencadeada pelo exercício do trabalho em determinada atividade, como, por exemplo, em funções exercidas com exposição continuada a agentes químicos como o chumbo.
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