24.jul.2020
24.jul.2020
Gestão de projetos como elo entre a gestão jurídica e inovação tecnológica
A gestão de projetos ajuda na melhoria dos processos, maximizando a operação do time jurídico e reduzindo custos operacionais. Áreas diferentes que possuem grande chance de sucesso juntas.
23.jul.2020
Audiências telepresenciais na Justiça Cível e sua compatibilidade com o Devido Processo Constitucional
As audiências telepresenciais pela plataforma Cisco Webex foram desenvolvidas como forma de se manter a marcha processual. Resta analisar se estas audiências são compatíveis com o devido processo constitucional.
23.jul.2020
Sociedade unipessoal e a liberdade econômica
Entrando um pouco no aspecto tributário, a sociedade unipessoal compartilha das mesmas regras de qualquer outro tipo de empresa. O empresário, portanto, poderá escolher entre os três principais regimes tributários, quais sejam: Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional, respeitando, por lógica, os limites legais de cada um.
23.jul.2020
Vieses dificultam diálogo entre gestores públicos e controladores
É possível perceber que está na hora de se reconhecer a existência de vieses que prejudicam o diálogo, potencializam as incertezas e, até mesmo, obstaculizam o reconhecimento do outro como parte da solução dos complexos problemas que ainda subsistem na Administração Pública.
23.jul.2020
Coronavírus nos presídios
O fato de o Brasil ser um dos países com o maior índice de encarceramento do mundo, e consequentemente, de superlotação de presídios, se faz de sua importância e de primeira ordem a reflexão sobre como o Estado lida com os indivíduos que precisam cumprir uma pena pelo cometimento de algum delito.
23.jul.2020
O Julho é das Pretas; o racismo é todo seu
Precisamos de um Julho das Pretas, e precisamos falar de Tereza, porque ainda temos muito a refletir sobre nossa caminhada dolorosa, iniciada quando alguém teve a "brilhante" ideia de classificar as pessoas como menos usando a cor da pele delas.
23.jul.2020
Autocomposição no Direito Societário
A escolha dos métodos adequados de resolução de conflitos pelos litigantes tende a trazer benefícios para todos os envolvidos: as partes conseguem chegar a uma solução mais adequada, despendendo menos recursos e de maneira mais rápida.
23.jul.2020
Você conhece a teoria do "Three Strikes and You are Out"?
Aplicada no direito penal com o sentido de que todo agente tem três chances antes de ser punido de forma mais severa por uma infração penal.
23.jul.2020
Breves considerações sobre a responsabilidade dos anunciantes e apresentadores: O caso da empresa 123importados
Neste artigo propõe-se a revisão da responsabilidade civil das empresas de comunicação, no sentido de que, conforme o caso concreto, respondam por danos ao consumidor em razão da veiculação de publicidade flagrantemente fraudulenta.
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