8.dez.2020
8.dez.2020
Programa de compliance nas licitações públicas
As diversas operações realizadas pelos órgãos de controle, bem como a inovação normativa proporcionaram um despertar para a necessidade de estabelecimento de novos padrões éticos dentro das corporações.
8.dez.2020
Fechadas as portas, encontram-se sempre janelas - A recorribilidade das interlocutórias
Não parece razoável obrigar-se a parte a suportar longa espera, para, só então, interpor um insólito recurso de apelação e com o objetivo de reagir contra determinada interlocutória, abrangida pelo parágrafo único do art. 1015 do CPC.
8.dez.2020
O nó da logística reversa
O edital de intimação, republicado em 27/11/20, lista as empresas que tem o prazo de 10 dias úteis para apresentar a informação ao MP-MS acerca do atendimento ao decreto normativo estadual 15.340/19.
8.dez.2020
Fundamentos jurídicos da liberdade religiosa e o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Mundialmente, a sociedade se mobiliza de forma crescente e das mais variadas formas em favor da efetivação de seus direitos de liberdade, os quais essencialmente são a base da dignidade humana.
8.dez.2020
A perícia médica em ações de obrigação de fazer contra planos de saúde
Face à regulamentação e novas exigências, ficou impossibilitada a permanência no mercado de pequenas e médias operadoras de saúde.
8.dez.2020
Tempo de espera do motorista rodoviário
A nova legislação trouxe profundas alterações, na legislação anterior, principalmente quando falamos de tempo de espera.
7.dez.2020
Reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos da construção civil
Este artigo trata da possibilidade e legalidade das empresas requererem o reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos da construção civil como decorrência dos efeitos da pandemia do covid-19.
7.dez.2020
A responsabilidade pelo pagamento dos tributos da importação no dropshipping
O dropshipping tem caído nas "graças" dos consumidores por possibilitar a compra de produtos estrangeiros; nessa dinâmica, é importante saber quem deve se obrigar ao pagamento dos tributos de importação.
7.dez.2020
Verdade: inspiração da justiça
"O processo judicial busca a verdade": algo impossível de ser feito de forma unicamente dogmática, sem que se leve em conta os valores social.
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