17.nov.2019
15.nov.2019
Ebooks e modelos de peças processuais de recursos no novo CPC
Ferramentas na advocacia, como uso de modelos pré-configurados e de um software jurídico, podem salvar até 4,86 h/semana. Isto significa mais tempo para outras atividades ou para focar melhor, por exemplo, na argumentação utilizada no caso concreto.
14.nov.2019
O julgamento das ADCs 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª instância
Como cláusula pétrea, o princípio da presunção de inocência não pode ser relativizado, nem pelo STF, nem pelos parlamentares, que em outras palavras, estariam colocando a CF contra ela mesma em caso de aprovação da PEC 5/19.
14.nov.2019
Fiscalizações previdenciárias: a intensificação da atuação da Receita Federal e os cuidados necessários
Todo cuidado é pouco desde o início das fiscalizações e, potencialmente, determinante ao deslinde das discussões administrativas.
14.nov.2019
Os novos passos do processo relativo às publicações societárias obrigatórias no Brasil
É bom lembrar, que a nova legislação foi instituída por MP, que tem força de lei, produzindo efeitos desde logo, mas, no entanto, dependerá de aprovação do Congresso Nacional para que seja definitivamente transformada em lei.
14.nov.2019
Governo federal instituiu a "carteira verde e amarela" para jovens e traz novas alterações para a CLT
As medidas entraram em vigor na data da publicação desta medida, qual seja, 11 de novembro de 2019.
14.nov.2019
Nova realidade na prestação de serviços jurídicos - Uma combinação exponencial de fatores
Os profissionais de Direito deverão se adaptar rapidamente, pois a incapacidade, a falta de vontade ou a negação pura e simples dessa nova realidade, podem leva-los a um processo de alijamento nesse "Admirável Mundo Novo" com graves consequências!
14.nov.2019
Termodinâmica na advocacia?!
A desordem é um mal necessário. Precisamos saber como enfrentá-la e tirar dela o maior proveito possível. Para deixar o mundo evoluir. Para deixar a advocacia evoluir. É só assim que conseguiremos conquistar um novo sistema, melhor e equilibrado... Até que outro momento de desordem chegue e altere por completo o que estiver à nossa volta.
14.nov.2019
Batalha do audiovisual no cenário previsto pelas PECs dos fundos públicos e do pacto federativo
Tais emendas, se aprovadas, podem gerar uma avalanche de discussões jurídicas sobre a suspensão de cobrança de CIDEs e a devolução de contribuições arrecadadas para um fim e destinada a outro, trazendo, ao contrário do que se espera, um custo financeiro elevado às Fazendas Públicas, além do retrocesso no desenvolvimento de alguns setores da economia.
14.nov.2019
Teste Físico para deficientes em concurso público: como funciona
É necessário que o cargo em questão comporte a deficiência do candidato
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