29.set.2020
28.set.2020
Eleição do XI não pode ser adiada indefinidamente
Neste ano atípico, a democracia está sendo posta à prova no XI de Agosto.
28.set.2020
A nova regulação dos acordos de leniência: fim do bicho de sete cabeças?
Se a longa formulação principiológica do acordo de cooperação técnica aponta na direção correta, o plano de ação deixa a desejar.
28.set.2020
Pandemia e a suspensão dos processos administrativos disciplinares: uma análise sobre a efetividade da MP 928/20
O que seria "prazo em desfavor do acusado" no processo administrativo disciplinar? A redação da MP 928, de 2020, não deixou claro, nem tampouco sua exposição de motivos.
28.set.2020
Casamento e união estável em tempos de pandemia - casar ou se unir?
O presente artigo aborda - por meio de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e de estudo do caso - a problemática envolvendo a relação matrimonial durante o isolamento social decorrido durante a pandemia do novo coronavírus.
28.set.2020
A maior recuperação judicial do país
Os aspectos jurídicos do processo de recuperação judicial da Oi, iniciado em 2016, e que está prestes a ter mais um importante passo concluído, com a homologação do adiamento aprovado em nova AGC.
28.set.2020
Plenário virtual: As ressalvas de um modelo exigido pela era tecnológica
Os julgamentos do plenário virtual são uma realidade para alguns Tribunais desde antes da pandemia, e não se confundem com as sessões virtuais por videoconferência.
28.set.2020
A aplicabilidade da multa do art. 467 da CLT contra empresas em recuperação judicial
Não existem dúvidas quanto à possibilidade de inclusão de créditos trabalhistas no procedimento, mas sim em como se determinará o valor a ser contabilizado no quadro geral de credores.
28.set.2020
Exclusão de prenome que lembra abandono parental
Em razão do nome remeter ao abandono paternal, requereu-se a retificação do registro civil, com a exclusão do referido prenome.
28.set.2020
Os primeiros impactos da LGPD
O presente artigo trata dos recortes sofridos pela lei e seus impactos na sociedade, considerando as dificuldades econômicas e de adaptação, somados à crise sanitária causada pelo coronavírus.
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