4.jun.2020
4.jun.2020
O distanciamento social e o aumento do número de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
O que se pretende com o presente artigo, é trazer conhecimento aos leitores, no sentido de demonstrar a importância das mulheres, e, em especial, dessas, que sofrem caladas as violências físicas e psicológicas vivenciadas todos os dias.
4.jun.2020
Um PL na velocidade das fake news
A ausência de um debate com os diversos atores afetados por este PL pode vir a acarretar sérios impactos a direitos fundamentais como a liberdade de expressão, a livre iniciativa e a liberdade econômica.
4.jun.2020
Decreto 10.271/20 - Alguns avanços na regulação do comércio eletrônico
O decreto apresenta importantes disposições em relação ao direito do consumidor. Com base no novo decreto, todas as informações relacionadas ao fornecedor do produto deverão estar facilmente visíveis no anúncio, incluindo nome empresarial, endereço físico e virtual e a identificação tributária.
4.jun.2020
Coronavírus: Quais os Direitos trabalhistas das diaristas e dos empregados domésticos?
Existem diferenças entre domésticos e diaristas! Saiba quais os direitos trabalhistas de cada um deles.
4.jun.2020
Proposta de lei contra fraudes no recebimento do auxílio emergencial
O projeto foi apresentado no dia 28 de abril e ainda não foi despachado pelo Presidente da Câmara para dar início à sua tramitação.
4.jun.2020
Qual a Justiça competente para julgar Ação Acidentária Indenizatória movida pelos dependentes ou sucessores do trabalhador falecido?
A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ações de indenização por dano moral e material, decorrentes da relação de trabalho, inclusive as oriundas de acidente de trabalho e doenças a ele equiparadas, ainda que propostas pelos dependentes ou sucessores do trabalhador falecido.
4.jun.2020
Avanço do seguro garantia judicial ou fiança bancária
O índice de aceitação nas Varas e Turmas Recursais tem sido de 63%, a demonstrar que tal regulamentação, advinda do CNJ, ainda encontra uma certa resistência dos magistrados.
4.jun.2020
Projeto de lei poderá burocratizar pedido de recuperação judicial
Para aprovação de uma lei é necessário que ela seja votada em cada casa do Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados) para que depois haja a sanção presidencial.
4.jun.2020
O ovo da serpente
O Estado-Maior das Forças Armadas, onde se concentra a elite da inteligência militar, sabe que eventual golpe, além de desnecessário e inútil, será fatídico para quem o tentar. Desta vez não serão precisos 20 anos para que a Nação de mobilize e exija o pronto restabelecimento do Estado Democrático de Direito
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