4.jun.2020
4.jun.2020
Walter Ceneviva e o Direito Penal: atualidade e atemporalidade
Existem exegetas que se limitam a interpretar leis. Existem juristas que, indo além, compreendem e pensam o Direito.
3.jun.2020
A Longa Noite
É possível que o período contemporâneo do Brasil venha a ser conhecido como a Longa Noite. Não sabemos se ela durará dois, quatro ou oito anos. Talvez, as manifestações pró-democracia não devessem acontecer porque os conflitos parecem ser desejados pelo presidente
3.jun.2020
Covid-19 e doença ocupacional: efeitos da decisão do STF
A covid-19 pode ser considerada como doença ocupacional, equiparada a acidente de trabalho?
3.jun.2020
Prisões em tempos de coronavírus: um mea culpa do Judiciário?
Dentre as medidas recomendadas pela portaria em comento, estão algumas que, efetivamente, se atrelam diretamente ao momento presente, as quais objetivam diminuir a permanência e o fluxo de pessoas nas prisões.
3.jun.2020
Sandboxes e o desafio regulatório no mercado de capitais brasileiro
Em linhas gerais, sandboxes são ambientes de autorização temporária que permitem a pessoas jurídicas testar modelos de negócio inovadores, sem que se incorra em infrações.
3.jun.2020
O tema 210 de repercussão geral e sua inadequação ao transporte de cargas: O precedente judicial no sistema legal brasileiro
Se os fatos jurídicos não forem rigorosamente os mesmos, não há que se aplicar o precedente judicial (aliás, nem há precedente).
3.jun.2020
George Floyd e a asfixia do estado
Ali, vimos um cidadão sendo arrastado, sufocado e morto por aqueles que, revestidos de autoridade estatal, deveriam resguardar a incolumidade física do cidadão e não torná-lo vítima de um ato de barbárie.
3.jun.2020
STJ admite a aplicação do Princípio da Insignificância ao crime de furto qualificado
Estude ainda mais sobre o Direito Penal com o "Resumo de Direito Penal", livro da "Coleção Resumos Jurídicos", da Editora JH Mizuno.
3.jun.2020
Projeto de lei das fake news é retirado de pauta no Senado
Embora favorável à cautela do adiamento, este não pode servir para procrastinar a apresentação do texto final, que seguirá para votação, pois o combate às Fake News é urgente e necessário.
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