27.mai.2020
26.mai.2020
A viabilidade da concessão de indulto em face da pandemia do covid-19
O termo "indulto" deriva do latim indultus, proveniente de indulgere, que significa concessão, permissão e perdão.
26.mai.2020
Será a mediação a maneira eficaz de evitar o colapso do Poder Judiciário?
Ainda que não saibamos o quão exitosa será a mediação como meio de solução pacífica de conflitos o momento é oportuno para darmos o pontapé inicial e, para quem sabe, estabelecermos uma nova dinâmica.
26.mai.2020
Fusões e alianças estratégicas também podem ser uma forma de superar a crise
Existem estratégias negociais e societárias que podem trazer oportunidades muito interessantes para as empresas e até possibilitar a criação de um projeto mais robusto, eficiente e rentável.
26.mai.2020
Imunidade tributária de contribuições sociais para organizações da sociedade civil de educação e assistência social: Novo entendimento após o julgamento da ADIn 4.480 (27.03.20) e a publicação dos embargos no RE 566.662 (08.05.20)
É ainda importante destacar que há outras demandas pendentes de julgamento no STF que também versam sobre a imunidade de contribuições sociais.
26.mai.2020
Reflexos e desdobramentos do acréscimo patrimonial das sentenças ilíquidas cujos temas aguardam decisão final dos Tribunais (covid-19)
Várias discussões tributárias que deveriam ter sido finalizadas no STF no 1º semestre de 2020, não o foram, por terem sido retiradas de pauta, para não mencionar os casos que tiveram suas análises interrompidas por pedidos de vistas dos ministros da Corte.
26.mai.2020
Soluções Práticas para a Recuperação Judicial e novos Barões de Mauá
Fica claro que a biográfica do Barão de Mauá, nos obrigada em tempos de pandemia a buscar soluções práticas e rápidas ao processo falimentar.
26.mai.2020
As medidas executivas atípicas e a partilha de valores constituídos em empresas offshore
Em caso de partilha de bens integralizados em empresa offshore, ao invés de buscar a lenta e ineficaz via da carta rogatória, há outras ferramentas à disposição do cônjuge hipossuficiente que permitem de certa forma forçar o detentor do patrimônio rumo ao cumprimento da obrigação.
26.mai.2020
Ministro Celso de Mello
"Qual a função do juiz? A maior, a mais elevada, a mais pura? Aplicar a constituição." - Ministro Ribeiro da Costa.
26.mai.2020
Direito Registral Imobiliário: uma breve análise
Importante é a função do registro imobiliário por assegurar a identificação da coisa e de seu atual titular.
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