1.set.2020
1.set.2020
O vale-refeição no regime de teletrabalho
Uma mudança importante que o período de pandemia trouxe foi em relação ao vale-refeição durante o teletrabalho, uma vez que sua natureza é indenizatória e não tem por objetivo acrescer um benefício ao empregado.
1.set.2020
Leniência anticorrupção e a (in)segurança jurídica na tutela da moralidade administrativa
Os acordos de leniência - inspirados no direito norte americano, na seara dos crimes antitruste -, podem ser considerados uma natural evolução dessa tendência de utilização da consensualidade para a ordenação da atividade sancionadora.
1.set.2020
A incidência e a influência da pandemia nos estratos sociais
Evolução histórica da desigualdade social e destaque no cenário atual
1.set.2020
A Lei Geral de Proteção de Dados e as entidades do terceiro setor
Apesar de ser composto por entidades privadas sem fins lucrativos, que atuam em áreas de interesse social, essas organizações da sociedade civil também estão sujeitas a essa nova legislação.
1.set.2020
Sistema registral e novas tecnologias
Observa-se, diante da celebração do referido negócio jurídico, um notório caráter disruptivo na tecnologia Blockchain em sua aplicação aos registros imobiliários.
1.set.2020
Os fundos estaduais de combate à pobreza na visão do STF
A legitimidade da jurisprudência passa por algumas perguntas não respondidas.
31.ago.2020
Impacto da pandemia no futebol: o novo coronavirus como doença ocupacional do atleta profissional e sua repercussão
O retorno dos campeonatos de futebol profissional em meio à pandemia do novo coronavírus põe em risco a integridade física de jogadores e seus familiares e pode custar caro às entidades de prática desportiva.
31.ago.2020
A morosidade do direito em acompanhar a atualidade no tocante a era digital
A conscientização é um instrumento importante para diminuir os riscos entorno do uso indevido dos dados pessoais.
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