24.ago.2020
24.ago.2020
Rota sucessória: a importância de preparar a empresa para performar mesmo diante da ausência do fundador
Não se limite apenas ao seu trabalho, preste atenção em como ele será depois que você sair.
24.ago.2020
Pelotas: a cidade que ganhou um lockdown para resguardar o direito ao lazer da população
Por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a cidade de Pelotas/RS ganhou um lockdown que não protege o direito à vida, tampouco a sua economia. Ganhou, na realidade, um decreto que garante o direito ao lazer, através do sofisma do direito de ir e vir.
24.ago.2020
Implicações do covid-19 nos repasses públicos da lei 13.019/14 ao terceiro setor
Priorizando os fundamentos introduzidos pela lei 13.019/14 é possível, justificar a manutenção dos repasses ao terceiro setor e minimizar os impactos sociais durante o enfrentamento da pandemia.
24.ago.2020
Esquecer e Ser
Direito ao esquecimento não é restrição; é a exceção a confirmar a liberdade; é direito que não olha o retrovisor e visa proteger em especial as gerações futuras, que estarão muito mais expostas à velocidade e perpetuação das informações nas malhas de uma virtualidade com efeitos cada vez mais concretos.
24.ago.2020
Direito e inovação - legal design, gestão jurídica e novas competências
Aperfeiçoar os serviços jurídicos entregues às corporações e às pessoas por meio de soluções mais assertivas e criativas, sem dúvidas, é a maior contribuição dessas inovações.
24.ago.2020
Marcas se fortalecem com atitudes positivas durante a covid-19
A pandemia da covid-19 e a consequente necessidade de isolamento social lançam grandes desafios aos empresários, desempenhando as marcas um importante papel diante dos consumidores, que se tornaram inseguros com o cenário caótico em que fomos inseridos.
24.ago.2020
A suspensão do direito de arrependimento do consumidor durante a pandemia
As alterações lançadas no dispositivo legal foram de extrema relevância e muito bem-vindas para limitar e enquadrar no referido regime jurídico transitório apenas a suspensão do direito de arrependimento do consumidor em relação a produtos de consumo imediato e de medicamentos.
24.ago.2020
Da necessária disseminação dos MASCs na pandemia
Com o avanço do vírus e a prorrogação das medidas de isolamento, a vida em sociedade foi gravemente atingida e muitos reflexos foram percebidos nas relações jurídicas firmadas em diferentes esferas, sejam familiares e de sucessões, profissionais ou contratuais.
24.ago.2020
LGPD - Direitos de titulares de dados
Não pretendemos aqui esgotar a relação de todos os direitos e obrigações lançadas pela Lei Geral de Proteção de Dados. Ao contrário, dada a complexidade e amplitude dessa norma, pretendemos informar aos controladores e titulares de dados, algumas imposições da LGPD, como referência às providências que deverão ser adotadas pelas empresas, em razão da expectativa de sua imediata vigência.
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