25.ago.2020
25.ago.2020
Os necessários cuidados para a retomada das atividades pelos empregadores
Analisar e implantar as recomendações e planos de retomada das atividades dos Estados e municípios deve ser uma real preocupação dos empregadores, tendo em vista a competência concorrente destes entes para dispor sobre a matéria.
25.ago.2020
Pode o síndico proibir obras nos apartamentos durante a pandemia?
O síndico tem poderes para impedir a realização de obras durante o período da pandemia
25.ago.2020
Neoliberalismo à brasileira, aspectos político, jurídico e econômico
O presente estudo é de fundamental importância para a compreensão do tema do neoliberalismo, que envolve, de forma avassaladora, a realidade de todos os países do planeta, em especial aqueles do chamado terceiro mundo.
25.ago.2020
Novos prazos prescricionais suspensos para as ações de concursos públicos neste período de pandemia
Sabemos que a pandemia do novo coronavírus alterou toda a nossa rotina, além dos péssimos efeitos na saúde das pessoas. Também em razão da pandemia, a Justiça tem trabalhado em home office e, por isso, alterou muitos prazos de processos judiciais.
25.ago.2020
Privacy by Design e LGPD: Um legado de estudos em privacidade e proteção de dados
Com a data de entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira se aproximando, está na hora de empresas tornarem a adequação organizacional à legislação um propósito.
25.ago.2020
REURB-S e REURB-E - Regularização fundiária e os seus aspectos socioeconômicos
As modalidades da regularização fundiária urbana, a saber, REURB-S e REURB-E, bem como o seu fundamento à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito à moradia e de propriedade, sob a perspectiva da legislação aplicável à Regularização Fundiária Urbana (REURB).
25.ago.2020
Governador de São Paulo apresenta projeto de lei significativo aumento da carga tributária do ITCMD
Mais do que nunca é de suma importância a implementação de um planejamento sucessório antes que qualquer modificação na legislação do ITCMD entre em vigor.
25.ago.2020
O valor das tradições
"A fortuna fica justificadamente indignada com aqueles que rompem com os costumes do passado" - Churchill
24.ago.2020
Que se implante um verdadeiro processo eletrônico pós-pandemia
Há a necessidade de que os nossos Tribunais se debrucem em informatizar (efetivamente) as Cortes. A inteligência artificial (ou "robôs") estão disponíveis no mercado e podem substituir o trabalho humano em diversas atividades que hoje tomam tempo daqueles que deveriam se curvar a ações mais importantes dentro do curso de um processo judicial.
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