26.ago.2020
26.ago.2020
O comitê conjunto para recuperação de ativos criado pelo Estado de São Paulo - aspectos tributários e criminais
Autoridades do Estado de São Paulo assinam resolução conjunta que cria o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, a fim de melhorar o combate à sonegação fiscal, repressão de fraude fiscal estruturada e recuperação de créditos fiscais.
26.ago.2020
A revisão dos contratos built to suit em tempos de pandemia
No contrato built to suit, a prestação da locação não é referencial. As prestações da empreitada e, eventualmente, da compra e venda, também possuem extrema relevância. É justamente a somatória das prestações que faz surgir o built to suit.
26.ago.2020
A importância do planejamento sucessório e seus reflexos tributários: O iminente aumento do ITCMD no Estado de São Paulo
Há diversas modalidades para se implementar o planejamento sucessório, mas a principal ideia é a de que o titular do patrimônio fará a sua partilha ainda em vida.
26.ago.2020
Cuidados que as instituições de ensino devem adotar nos contratos de trabalho
Com a imperiosidade do home office durante a pandemia, escolas e faculdades precisam tomar alguns cuidados para evitar problemas trabalhistas
26.ago.2020
Practical aspects of the Madrid Protocol in Brazil
A few concerns have arisen regarding the need to appoint a local counsel up to the point where registration of the mark is granted by the BPTO.
26.ago.2020
Genocídio infantil
Há décadas a população infantil brasileira é vítima de genocídio. O estupro da menina de 10 anos é apenas mais um entre milhões de crimes cometidos contra meninos e meninas, filhos de famílias desestruturadas, de pais alcoólatras, de mulheres abandonadas pelo marido ou companheiro, de moradores de rua, de viciados em cocaína e crack.
26.ago.2020
Análise de repercussão geral da tese da revisão da vida toda
Algumas considerações técnicas a respeito do tema 1.102 da repercussão geral, que se encontra no Plenário Virtual do STF para análise da configuração da repercussão geral.
26.ago.2020
Planos de saúde embolsam redução de custos da pandemia
Neste momento em que situações extremas demandam medidas extremas, nos deparamos com a desfaçatez das Operadoras de Saúde, que continuaram aplicando seus reajustes, mesmo cientes de que houve significativa queda da sinistralidade.
26.ago.2020
5 formas de tornar sua marca relevante no mercado pós pandemia
A maneira como o consumo irá retornar depois do covid-19 ainda é assunto de grandes especulações. Enquanto na China, a Hermès obteve faturamento histórico de uma única loja no primeiro dia de abertura do comércio e na Europa filas e mais filas de pessoas esperavam a abertura da Zara, alguns especialistas defendem que o consumidor sairá da pandemia com prioridades diferentes.
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