12.jul.2019
12.jul.2019
STJ reafirma a exclusão dos créditos presumidos de ICMS das bases de cálculo do IRPJ e da CSL
A 2ª turma do STJ negou provimento ao Recurso Especial da Fazenda Nacional, mantendo-se o entendimento de que os créditos presumidos de ICMS não devem compor a base de cálculo do IRPJ e da CSL.
11.jul.2019
Recuperação judicial, preservação ou calote legalizado?
Há uma necessidade de mudança, principalmente na postura dos credores, evitando todas as características do calote, pois muito embora hoje se obtenha êxito com um devedor, resguardando assim o seu direito de crédito, isso poderá desencadear uma crise considerável com o surgimento de outros devedores, que muitas vezes foram preteridos pela sua ausência de conhecimento e aparelhamento jurídico.
11.jul.2019
Valorização da livre iniciativa: tendência ou modismo?
O novo dá medo e, com base em riscos hipotéticos, passa a ser rapidamente tolhido; não se dá tempo a que a efetiva experiência mostre seus perigos reais e não simplesmente imaginados. Teremos chegado a um ponto de inflexão dessa cultura, ou se trata de simples modismo, que passará sem deixar maiores traços?
11.jul.2019
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo alerta governador sobre despesas com pessoal
A situação apontada pelo Tribunal de Contas é preocupante, porém o Poder Executivo ainda não excedeu 95% da Receita Corrente Líquida com gastos de pessoal.
11.jul.2019
Imperdível: O que você precisa saber sobre as novas profissões jurídicas
A receita "tradicional" de como seguir e crescer em uma carreira jurídica dificilmente será ainda a mais adequada em tempos de startups, nova economia, era dos dados. A solução, então, é ampliar o repertório para fora do direito (multidisciplinariedade), abandonar o pensamento jurídico tradicional (com mais tecnologia, design thinking, pensamento "startupês", conhecimento de mercado, futurismo, empreendedorismo etc.) e cuidar as Soft Skills ("habilidades humanas").
11.jul.2019
Como otimizar o financeiro em um escritório de advocacia?
Não sabe por onde começar? Neste artigo você vai conferir as melhores formas de tornar a parte administrativa-financeira do seu escritório muito mais eficiente.
11.jul.2019
Roubo à mão armada em estacionamento: caso fortuito e obrigação de indenizar
Seria justo e jurídico impor à empresa a reparação do prejuízo sofrido pelo cliente?
11.jul.2019
O que muda com a liberação de trabalho aos domingos e feriados?
Se você tem um comércio e deseja estender o horário de funcionamento e com isso contratar novos colaboradores, a partir de agora, você está respaldado pela legislação.
11.jul.2019
Autista: acompanhante especializado em sala de aula e terapia ABA
O acompanhante especializado é um profissional de Educação Especial próprio para lidar com crianças especiais introduzidas no contexto escolar da educação regular e o Aplicador ABA um profissional da área de saúde, especializado em Análise do Comportamento (ABA), integrante da Equipe Multidisciplinar que acompanha a criança em seu tratamento médico/terapêutico.
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