12.jul.2019
12.jul.2019
A tributação nos contratos de SaaS: ISS ou ICMS?
A questão da classificação do SaaS em prestação de serviço ou uma variação do modelo de circulação de mercadoria sem suporte físico é bastante complexa.
12.jul.2019
Rompimento da barragem de Quati - BA
Tudo isso só demonstra vez mais a necessidade de uma reinvenção do segmento de barragens, tanto pelo particular quanto pelo Poder Público.
12.jul.2019
Proteção de dados: Com veto, lei que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados é sancionada
Nos termos da nova lei sancionada (lei 13.853/19), competirá à ANPD, dentre outras providências, elaborar diretrizes para a Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, zelar pela proteção dos dados pessoais e fiscalizar e aplicar sanções em caso de tratamento de dados realizado em descumprimento à legislação.
12.jul.2019
Softwares e mecanismos de apropriação do Capital Intelectual
O programa de computador em si é uma expressão literária, nos dias de hoje, fundamental para inovação em quase todos os setores.
12.jul.2019
Sabia que o Governo dá nota para a sua atuação fiscal?
Conheça os principais aspectos da iniciativa Nos Conformes e quais os benefícios que ela pode trazer para o contribuinte.
12.jul.2019
A audiência una como uma possível solução para o problema da morosidade do processo civil brasileiro
O importante é iniciar um debate efetivo para que o Brasil abandone o atual cenário nefasto, em que processos judiciais demoram muito para tramitar, o que gera inúmeros prejuízos aos sujeitos do processo e à sociedade como um todo.
12.jul.2019
A estranha semelhança entre o direito e a medicina
Não só a medicina deve ser integrativa, como o direito deve possuir profissionais preparados e atuantes nas mais diversas especialidades, para que se busque o tratamento e manutenção da saúde do seu cliente e não apenas a administração da sua enfermidade.
12.jul.2019
Lay-Off
Este processo tem como característica ser temporário e deverá se justificar por motivos de mercado, estruturais, tecnológicos ou derivado a catástrofes que tenham afetado gravemente a atividade normal da empresa. Referidas medidas deverão, ainda, se mostrar indispensáveis para assegurar a viabilidade da empresa e a manutenção dos postos de trabalho.
12.jul.2019
O armazenamento de dados do seu escritório é seguro?
Com um bom software jurídico, o escritório de advocacia pode realizar uma gestão mais otimizada em todos os aspectos. O armazenamento de dados seguro é o que garante ao gestor as informações cruciais para uma tomada de decisões mais fundamentada.
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