15.jul.2019
15.jul.2019
As velocidades do Direito Penal e o desprezo pelo plea bargain
Se estamos diante de uma verdadeira quarta velocidade, que sobre ela possamos nos debruçar e estabelecer os parâmetros mínimos para que a negociação entre o Ministério público e Indivíduo se desenvolva de maneira salutar.
15.jul.2019
Sobre a importância da proteção da marca. Apontamentos iniciais para empreendedores
Apresentados os principais padrões de análise do INPI, é salutar que o empreendedor, antes mesmo de realizar testes-piloto, adote as providências necessárias para proteger a sua criação intelectual e o símbolo que vai distinguir sua empresa ou serviços de todos os demais.
15.jul.2019
O inverno terminou: a Justiça brasileira já está preparada para a inteligência artificial
Os alicerces da Inteligência Artificial no Direito se revelam sólidos e firmes neste final de inverno. Eles fundamentam a confiança e ansiedade das instituições da Justiça em adentrar uma longa e florida primavera, repleta de soluções que desabrochem e façam a diferença na vida das pessoas.
15.jul.2019
A importância do diagnóstico tempestivo de crise para reestruturação de empresas
Uma solução para empresas em crise, sobretudo, deverá ser estruturada caso a caso, mas não há dúvida de que, para todos os casos, quanto mais precoce for realizado o diagnóstico, mais opções de mecanismos com mais chances de superação.
15.jul.2019
Os impactos da MP 881/19 na desconsideração da personalidade jurídica
Em vista disso, há uma maior preocupação com a solidez dos negócios jurídicos, que passarão a demandar maior número de garantias a serem acionadas para a hipótese de descumprimento de obrigações, pois os mecanismos processuais da desconsideração da personalidade jurídica perderão força, com a confirmação dos ditames da MP 881/19.
14.jul.2019
Licença-maternidade para casal homoafetivo
Não há lei específica regulamentando a licença-maternidade para pares homoafetivos. A jurisprudência pátria, na interpretação analógica da legislação existente para o relacionamento hétero, estendeu a eles os mesmos direitos.
12.jul.2019
O Judiciário na era da transformação digital
É possível fazer a diferença na vida das pessoas por meio da tecnologia.
12.jul.2019
Internet das coisas - IOT e privacidade de dados - Desafios técnicos, jurídicos e operacionais para o compliance
A IOT permite diversas possibilidades e facilidades em variadas áreas e campos de aplicação, entretanto, existem normativas que regulam a utilização de dados, os quais são fundamentais para a IOT.
12.jul.2019
Os impactos da lei de proteção de dados nos negócios
O processo de adequação à LGPD demanda atenção e empenho por parte dos envolvidos, mas é operacionalmente viável, além de necessário.
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