1.mai.2020
30.abr.2020
As acusações do ex-ministro Sérgio Moro poderão lhe custar caro
Não só o presidente deve ser investigado, mas também o ex-ministro, tendo em vista a sua própria "delação".
30.abr.2020
Retrospectiva legislativa do cenário brasileiro e mudanças recentes a respeito da aquisição e do arrendamento rural de imóveis rurais por estrangeiros
A segurança nacional, a nosso ver, nesse setor é uma preocupação menor, pois o nosso agronegócio é dos mais eficientes no mundo graças a muitas décadas de trabalho, dedicação, pesquisa e investimentos feitos por brasileiros e empresas brasileiras.
30.abr.2020
Coronavírus - O catalisador das mudanças na prestação de serviços jurídicos
Enquanto não tivermos mais informações sobre como o mercado consumidor de serviços jurídicos estará no futuro (próximo espero), vamos ajustar nossa estrutura para que ela seja a mais eficiente, produtiva e competitiva possível!
30.abr.2020
O Plano Marshall para as vítimas do coronavírus
As ações de indenização contra a República Popular da China estão avançando, principalmente nos Estados Unidos.
30.abr.2020
Sobre a liminar concedida para suspender os efeitos da nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal
A reflexão ora apresentada leva em conta, principalmente, as balizas processuais estabelecidas pela Lei 12.016/09, notadamente para o caso de liminar em sede de mandado de segurança coletivo.
30.abr.2020
Breves considerações sobre o artigo 139, inciso IV, do novo CPC
Diante do atual panorama, destaca-se, desde logo, um dos valores centrais do CPC/15: solucionar os litígios e obter, de forma mais completa possível, a efetivação das decisões judiciais, em atenção, inclusive ao disposto na CF.
30.abr.2020
Uso de tecnologia para proteger o ativo financeiro crédito de PIS/COFINS
O uso de uma plataforma de tecnologia alavanca a capacidade analítica de gestão de uma massa elevada de dados com granularidade, riqueza e assertividade de cruzamentos, cálculos condicionados a normas de tributação e, principalmente, rastreabilidade de dados.
30.abr.2020
Quais as dificuldades dos advogados militantes perante o TST no tocante ao instituto da transcendência da causa?
É imprescindível que o TST adote critérios objetivos e seguros a fim de uniformizar as interpretações a respeito dos indicadores de transcendência, minimizando a insegurança jurídica que assola o jurisdicionado e seus representantes judiciais.
30.abr.2020
Como fica o tratamento dos idosos e doentes crônicos durante a pandemia da covid-19
Não se pode admitir, nesse sentido, eventual negativa de atendimento a esse paciente sob a alegação do alto risco de infecção por coronavírus.
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