24.abr.2020
24.abr.2020
O impacto do covid-19 e a importância do planejamento sucessório
O presente artigo destaca a importância de um planejamento familiar sucessório, bem como traz suas modalidades de um modo geral que devem ser escolhidas caso a caso, atendendo às necessidades de quem anseia.
24.abr.2020
Covid-19 e o mercado financeiro: Recolhimentos compulsórios e taxa de juros
Temos muito o que trabalhar e fazer ainda em termos de medidas e políticas, públicas e privadas, visando minimizar os efeitos devastadores causados pela pandemia do Covid-19
24.abr.2020
Impacto da Pandemia de Covid-19 na Advocacia de Correspondência
A hora é de se qualificar, estreitar relacionamentos, buscar oportunidades e criar soluções.
24.abr.2020
Desburocratização e simplificação: A MP 931/20 e a regulamentação da participação e voto a distância em reuniões e assembleia por meio da IN 79/20 do DREI
As alterações trazidas pela MP 931/20 e regulamentadas pela IN 79/20 são um inegável avanço para o Direito Empresarial e, em especial, para o Direito Societário no caminho da desburocratização e simplificação.
24.abr.2020
Avanços necessários em processos de reparação de famílias afetadas por desastres ambientais e empreendimentos impactantes
Os processos de escolha das assessorias técnicas independentes remuneradas, para os casos de empreendimentos impactantes ou decorrentes de desastre, deveriam ocorrer de uma forma que garantisse mais autonomia às famílias afetadas, tanto na escolha das entidades, como na contratação e monitoramento de seus assessores.
24.abr.2020
Covid-19 e postergação da LGPD: o (des)necessário retrocesso da tutela dos dados pessoais no Brasil
Caso a MP seja aprovada, iniciar-se-á caminhada em direção ao passado, no qual não eram reconhecidos os direitos individuais e que são, efetivamente, fundamentais.
24.abr.2020
O Direito administrativo e a globalização em tempos de pandemia Covid-19 - A necessidade de união dos povos em torno de um objetivo comum
Tal realidade nos leva a refletir sobre a importância de se estabelecer novos parâmetros para o direito administrativo.
24.abr.2020
Planos de saúde e o direito à cobertura de exames e tratamentos decorrentes da covid-19
Para o caso de uma pandemia, como a que estamos vivenciando, será que podemos considerar a ocorrência urgência/emergência?
24.abr.2020
Interseccionalidade, feminismo e Direitos Humanos
As medidas impostas para que se atinja a igualdade contraditoriamente não funcionam com igualdade para todas. É, de fato, grande avanço a existência de leis como a Maria da Penha e a do feminicídio.
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