24.abr.2020
24.abr.2020
Construindo pontes em tempos de covid-19 - Projeto-piloto de conciliação e mediação do TJ/SP
O diálogo, a empatia, a solidariedade e a colaboração são habilidades que devem ser perseguidas pelas empresas, seus líderes e gestores no mundo durante e pós-COVID-19, em que pontes serão cada vez mais bem-vindas.
24.abr.2020
Reflexões sobre minha experiência pessoal com o coronavírus
Verifiquei que o coronavírus pode machucar o corpo, porém bate de modo muito mais forte na alma, quando nos coloca na posição de familiar de alguém que esteja hospitalizado em estado grave.
24.abr.2020
A prorrogação do prazo de vigência da lei geral de proteção de dados pessoais - LGPD e seus impactos no desenvolvimento econômico do Brasil diante da pandemia
A proteção da privacidade, ademais, é requisito essencial para a evolução tecnológica que bate a nossa porta com a Quarta Revolução Industrial.
24.abr.2020
A Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83) e as manifestações que pedem o fechamento do Congresso Nacional e do STF, ou, ironicamente, a mão que afaga é a mesma que apedreja
Está claro que manifestações como essas não encontrarão amparo na liberdade de expressão ou na livre manifestação de pensamento, quando configurarem - como parecem ter configurado - crime descrito na lei 7.170/83, que, como dito acima, é, ironicamente, herança legislativa do regime militar.
24.abr.2020
Direito Penal, seu processo e algumas verdades incômodas
Eminente ministro Sebastião Reis Jr., vamos então, todos juntos, advocacia, magistratura e Ministério Público, dar início à necessária e já tardia mudança da Justiça criminal do País para que seja mais efetiva e justa?
24.abr.2020
Do fomento ao processo estrutural frente à covid-19
O momento atual exige que o processo civil seja repensado.
24.abr.2020
Condomínio edilício e novo coronavírus: Os reflexos imediatos da pandemia na vida condominial
A vida condominial se viu substancialmente afetada pela covid-19, de modo que incrementou-se na pauta a discussão sobre a utilização de áreas comuns, como playgrounds, elevadores, e complexos esportivos, e, de modo ainda mais sensível, intensificou-se o debate acerca dos limites e contornos de restrições à utilização de cada unidade autônoma por seus titulares exclusivos.
24.abr.2020
Disciplina societária da covid-19
A MP 931 vem com o objetivo de ajudar as empresas a continuarem operando nesse novo cenário, sem que se prejudiquem, inclusive diante do vencimento do mandato de administradores ou contas de administradores não tomadas.
24.abr.2020
Covid-19 - Direito de visita dos pais separados aos filhos
O amor, inclusive ao próximo, nesse momento tão delicado e difícil deve prevalecer, deixando as discussões de lado e manter o discernimento, essencial nas relações familiares.
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