23.jul.2025
22.jul.2025
Como garantir caixa e segurança jurídica na transição da reforma tributária
A reforma tributária exige preparo. Este artigo mostra como a recuperação de créditos tributários pode financiar sua adaptação ao novo modelo.
22.jul.2025
Efeito backlash na legislação ambiental: Lei geral de licenciamento ambiental
Riscos de medidas que afrontem a jurisprudência constitucional e mitiguem a proteção ao meio ambiente equilibrado. Como garantir a segurança jurídica?
22.jul.2025
Asset holding companies and estate planning analysis
The asset holding company is, undeniably, a robust and effective legal tool for estate planning and asset management, capable of generating organization, efficiency, and tax optimization.
22.jul.2025
Sindicância e interrogatório na Marinha
A sindicância com trâmite na Marinha submete-se aos princípios constitucionais. Defendemos, portanto, que o interrogatório seja o último ato de instrução em prol da dignidade humana do militar.
22.jul.2025
Análise da ADIN 7.839: O caso do "decreto do IOF"
Avalia a ADIn 7.839, que questiona o decreto legislativo 179/225. O DL sustava o aumento de alíquotas do IOF e criava novas regras para o mesmo imposto.
22.jul.2025
Neurociência e TEAF: O que o sistema de Justiça precisa saber
O TEAF resulta da exposição pré-natal ao álcool, causando prejuízos cognitivos e comportamentais. Invisível na maioria dos casos, é confundido com má conduta, dificultando diagnóstico e apoio.
22.jul.2025
Confisco de criptoativos no combate ao crime digital
O texto legal não apenas definiu o que é ativo virtual, mas impôs regras duras às exchanges - as plataformas que intermedeiam a compra e venda de criptoativos.
22.jul.2025
Cooperação técnica no enfrentamento ao cibercrime
Cooperação técnica no combate a cibercrimes em SP: solução jurídica para déficit estrutural. Parcerias com peritos, são legais e urgentes, garantindo eficiência e proteção à sociedade.
22.jul.2025
Bancos respondem por falsa portabilidade com empréstimos indevidos
TJ/MG responsabiliza banco por fraude em portabilidade de empréstimos, apontando falhas sistêmicas, abuso contratual e lucros excessivos.
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