15.out.2025
15.out.2025
O papel da Suprema Corte: Uma leitura a partir de Johh Hart Ely
O artigo analisa o papel do STF sob a ótica de John Hart Ely, defendendo uma Suprema Corte que garanta a integridade do processo democrático, sem impor valores ou substituir o legislador.
15.out.2025
Características do contrato de franquia
A advocacia consultiva e o direito contratual na prática. Conheça sobre o contrato de franquia.
15.out.2025
Golpes de investimento já desviaram mais de R$ 20 milhões
Golpes de investimento crescem assustadoramente no Brasil - mas é possível obter justiça e recuperar o que foi tomado
15.out.2025
Aspectos criminais do caso do metanol
Análise crítica do caso metanol, tipificações e possíveis teses de acusação e defesa.
15.out.2025
Justiça confirma nulidade de contratos bancários no "golpe da portabilidade"
O "golpe da portabilidade" tem feito milhares de vítimas no Brasil, porém, a Justiça vem entendendo de maneira favorável aos consumidores.
15.out.2025
O tema 1.232 do STF e os limites da execução trabalhista para grupos econômicos
STF limita inclusão automática de empresas em execuções trabalhistas: entenda os impactos para grupos econômicos e para a segurança jurídica.
15.out.2025
Execução extrajudicial e Detrans: Por que Toffoli acertou ao reconhecer a inconstitucionalidade
STF valida execução extrajudicial de bens, mas Toffoli declara inconstitucional extensão aos Detrans, garantindo fiscalização e direitos do executado.
15.out.2025
Proteção patrimonial: Até onde vai a segurança dos bens em recuperação judicial?
A recuperação judicial permite proteger bens essenciais, garantindo a continuidade da empresa sem fraudes, conforme critérios legais e jurisprudência.
15.out.2025
Concurso público: Validade do certame e o direito subjetivo à nomeação
Processo seletivo garante acesso por mérito, mas só quem é aprovado dentro das vagas tem garantia de convocação.
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