16.out.2025
16.out.2025
A importância dos rankings jurídicos como fortalecimento de reputação, chancela de autoridade e credibilidade
Reconhecimento em publicações especializadas destaca qualidade técnica e confiança de advogados e escritórios perante clientes e mercado.
15.out.2025
Poder da minoria e a destituição do sócio-majoritário administrador
A possibilidade de destituição do sócio-majoritário por justa causa fortalece a governança, preserva a empresa e revela a evolução ética do Direito Societário brasileiro.
15.out.2025
Insegurança jurídica e blindagem nas relações de trabalho
Instabilidade nas decisões trabalhistas revela o desafio estrutural do Direito brasileiro em conciliar proteção ao trabalhador e segurança jurídica para as empresas.
15.out.2025
O cancelamento de celebridades e influenciadores
Celebridades e influenciadores de marcas e empresas têm um compromisso legal contra práticas que possam prejudicar a credibilidade das entidades que representam, sob pena de cancelamento.
15.out.2025
Afeto tem força de lei: STJ reconhece filiação socioafetiva após a morte
Por unanimidade, o STJ admitiu filiação socioafetiva post mortem, mesmo sem manifestação formal do falecido, consolidando a verdade afetiva como valor jurídico.
15.out.2025
Duas uniões estáveis ao mesmo tempo? Quando o Direito diz "sim"
O artigo analisa a jurisprudência do STJ, a boa-fé objetiva e subjetiva e os desafios da monogamia frente às famílias simultâneas.
15.out.2025
A obrigatoriedade de fornecimento amplo de procedimentos e tratamentos para redesignação sexual de pessoas transexuais
Decisão do STJ consolida a proteção da saúde integral e da dignidade de mulheres transexuais.
15.out.2025
A evolução do método de embarque e aquisição de passagens aéreas
A aviação civil no Brasil passou por um processo de transformação ao longo das últimas décadas, especialmente no que tange à aquisição de passagens aéreas e ao método de embarque.
15.out.2025
Tema 1.234/STF e seus efeitos à luz do sistema de precedentes
O precedente deve atuar como instrumento de estabilidade e coerência, e não de desrespeito da autoridade de decisão judicial transitada em julgado.
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