23.jul.2025
23.jul.2025
STF pode mudar regra que protege as redes sociais
Mudança no marco civil da internet pode responsabilizar redes sociais por conteúdo ofensivo, gerando até R$ 777 milhões em custos ao Judiciário.
23.jul.2025
O normativismo brasileiro
O critério de produtividade parlamentar muitas vezes privilegia o número de proposições legislativas em detrimento da sua relevância ou técnica.
23.jul.2025
A "satisfação confortável" como standard de prova em casos de manipulação de resultados: Breve análise da decisão CAS 2017/A/5338 (Olegs Penkovskis vs.LFF)
Neste artigo, analisa-se brevemente uma interessante decisão proferida pelo CAS - Tribunal Arbitral do Esporte no caso CAS 2017/A/5338 (o dinamarquês Lars Hilliger foi o árbitro único), envolvendo o jogador Olegs Penkovskis, da Letônia, e a LFF - Federação Letã de Futebol.
23.jul.2025
Liberdade religiosa no constitucionalismo brasileiro: Da intolerância colonial à proteção fundamental na Constituição de 1988
Uma análise histórico-constitucional das transformações normativas e políticas entre 1500 e 1988.
23.jul.2025
Impasses jurídicos e regulatórios da nova Estratégia Nacional de Qualidade
A ENIQ busca modernizar a infraestrutura da qualidade no Brasil, promovendo inovação, governança, competitividade internacional e inclusão de microempresas.
23.jul.2025
Negativa de plano de saúde em cobranças de despesas hospitalares
Negativas abusivas de planos de saúde em internações impõem ônus indevido a pacientes e familiares, exigindo reação jurídica para garantir o direito à saúde.
23.jul.2025
Por que artigos científicos podem decidir seu processo de visto para os EUA?
Artigos científicos são peças-chave nos vistos EB-1A e EB-2 NIW, pois comprovam impacto profissional, autoridade técnica e contribuição relevante ao interesse dos EUA.
23.jul.2025
PEC 66/23: A esperança é que o Supremo suspenda a irresponsabilidade da Câmara
A PEC 66/23 limita o pagamento de precatórios, reduz juros e incentiva inadimplência. Medida é vista como inconstitucional e fiscalmente desastrosa.
23.jul.2025
Como obter um visto de turismo para os EUA após uma rejeição
Mesmo após a rejeição do visto B1/B2, é possível reverter o cenário. Compreender o motivo, reforçar vínculos e preparar melhor a nova solicitação são essenciais.
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