Juízo do DF confirma liminar que obrigou o INAS-DF a custear radiocirurgia para paciente oncológico de 80 anos, considerando ao final a negativa como abusiva.
Mesmo com patrimônio robusto, muitos ignoram o testamento e deixam herdeiros em disputa. Entenda como usá-lo para preservar riqueza e garantir sua vontade.
O uso da IA no Brasil cresceu 890% em 2024, mas a euforia da produtividade mascara um despreparo alarmante. Este artigo analisa os riscos e a urgência de uma advocacia tecnicamente responsável.
Destaca a importância do autor Silvestre Pinheiro Ferreira para a tradição luso-brasileira, celebrando o bicentenário (1825-2025) do esquecido e importante livro "Synopse do CPC".
A reforma tributária ameaça seu legado? A hora de revisar a holding familiar e o planejamento sucessório é agora. Saiba como blindar seu patrimônio e transformar o risco em oportunidade estratégica.
A desconsideração da personalidade jurídica exige mais do que o simples encerramento irregular da atividade: prova robusta de desvio patrimonial ou desvio de finalidade.