1.mai.2026
1.mai.2026
Hipossuficiência não é incapacidade
O paternalismo do Direito do Consumidor brasileiro contra o consumidor que ele protege.
1.mai.2026
O paradoxo das redes privativas: Controle local, patentes globais
Obra analisa tensão entre redes locais e patentes globais, revelando limites da autonomia digital.
1.mai.2026
Controller Jurídico: Perfil, competências e desafios na controladoria jurídica
Conheça o perfil do Controller Jurídico e as competências essenciais da Controladoria Jurídica para eficiência, gestão estratégica e geração de valor no setor jurídico.
1.mai.2026
Soberania aeroespacial - Rota jurídica e tecnológica
Estudo propõe superar brigas políticas com tecnologia e gestão estratégica para garantir a soberania espacial do Brasil. Confira a rota!
1.mai.2026
Feminicídio, transtornos mentais e imputabilidade
Feminicídio exige perícia rigorosa: transtorno mental não implica inimputabilidade, e indenização reconhece a dignidade violada da vítima.
1.mai.2026
Tutela possessória de urgência e a continuidade da violência
Há uma fase do ciclo de violência doméstica que sobrevive ao fim da medida protetiva e se camufla como litígio patrimonial cotidiano. Cabe ao Judiciário enxergá-la.
1.mai.2026
ODS, Direito e a disputa pela democracia material no Brasil
Uma leitura crítica dos ODS a partir do Direito e dos conflitos socioambientais, questionando a distância entre a agenda 2030 e a democracia material vivida nos territórios brasileiros.
1.mai.2026
O acidente do trabalho enseja resultado danoso?
A caracterização do acidente do trabalho e a consequente responsabilização civil do empregador representam temas de constante debate nos tribunais pátrios.
30.abr.2026
O direito se basta?
Se não pode ter a si mesmo como objeto, o direito só se justifica quando orientado à concretização do justo.
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