4.mai.2026
4.mai.2026
LLCs: Uma leitura crítica da Solução Cosit 56/26
A Solução COSIT 56 de 9 de abril de 2026 vis a vis a correta interpretação da Legislação Norte Americana para LLCs consideradas transparentes.
4.mai.2026
SERP-JUD: A ferramenta que bloqueia o patrimônio do empresário sem aviso
Um dos aspectos mais críticos do sistema judicial de penhoras é que ele não funciona como muitos imaginam. O devedor nem sempre é o primeiro a saber.
4.mai.2026
Indenizar não basta: Quando o algoritmo precisa ser desligado
Danos algorítmicos desafiam a responsabilidade civil clássica. Em certos casos, indenizar não basta: é preciso interromper o próprio sistema que produz o dano.
4.mai.2026
Advocacia una, garantias indivisíveis: O acerto do STF ao exigir a inscrição na OAB para advogados públicos
STF reafirma unidade da advocacia e exige inscrição na OAB para advogados públicos.
4.mai.2026
O limite da responsabilidade das distribuidoras de títulos e valores mobiliários nos fundos de investimento abertos
A aplicação da responsabilidade objetiva e solidária prevista no Código de Defesa do Consumidor é simplista e pouco técnica, quando se trata da responsabilização dos prestadores de serviços que atuam no âmbito dos fundos de investimento abertos(1).
1.mai.2026
ADIn 7.916 no STF: Importância do advogado ambiental acompanhar a ação
ADIn 7.916 questiona diversos dispositivos da Lei e pode impactar competências, licenças, condicionantes e a prática da advocacia ambiental.
1.mai.2026
Exame de Ordem: É hora de incluir a IA como disciplina obrigatória?
A governança da IA na advocacia já se constrói por soft law, mas sua efetividade depende da capacidade crítica dos profissionais. O Exame de Ordem pode contribuir para essa base formativa.
1.mai.2026
Sextorsão digital: Violência, coerção psicológica e limites da tutela jurídica
Análise da sextorsão digital como violência tecnológica que explora a intimidade e impõe coerção psicológica, desafiando os limites da tutela jurídica na sociedade da exposição.
1.mai.2026
Reforma tributária: Sucessão imobiliária sob a lógica do IBS e da CBS
Com a chegada do "ano zero" do novo sistema tributário, a janela de oportunidade para reestruturações imobiliárias com menor impacto operacional está se estreitando.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
