4.mai.2026
4.mai.2026
Nova lei de seguros e doença preexistente: O fim das discussões sem prova
Lei 15.040/24 traz mais segurança ao seguro de vida: Foco na prova, questionário de saúde e regras claras sobre doença preexistente e carência.
4.mai.2026
Dia do Trabalho: Um olhar para as novas regras
Mudanças trabalhistas em 2026 reforçam saúde mental, jornada menor e regras coletivas; exigem adaptação empresarial e atenção aos impactos.
4.mai.2026
Coobrigação na recuperação judicial do produtor rural
Coobrigação intragrupo pode se submeter à recuperação judicial rural, relativizando garantias
4.mai.2026
Conflito de normas: A primazia do CDC sobre a resolução 400 da ANAC no direito de arrependimento
Primazia do CDC garante 7 dias de arrependimento, superando limite da resolução 400 da ANAC.
4.mai.2026
Por que os oficiais de imigração dos EUA fazem perguntas sobre meu trabalho quando estou chegando de férias? Isso realmente importa?
Na imigração dos EUA, perguntar sobre trabalho avalia se a história faz sentido: Vínculo com origem, renda compatível e conduta, indicando risco ou regularidade.
4.mai.2026
Estamos resolvendo conflitos ou apenas registrando protocolos? Reflexões a partir do Tema 1.396 do STJ
Reflexão sobre o Tema 1.396/STJ: Não basta protocolo prévio, exige-se diálogo real com o conflito para caracterizar interesse de agir.
4.mai.2026
Macau: a porta para o Brasil acessar o Vale do Silício da Ásia
Localizada na Grande Bahia de Guangzhou, Macau oferece o melhor landing point para as empresas brasileiras acessarem o maior polo de tecnologia da China.
4.mai.2026
A união estável virtual
Este artigo desenvolve a tese de que a união estável virtual existe como fenômeno jurídico emergente.
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