17.out.2025
17.out.2025
Mais vendas, mais dívida: O ciclo silencioso que destrói suas margens
Entenda por que vender mais pode piorar o caixa da sua empresa - e como quebrar o ciclo da dívida antes que ele quebre o seu negócio.
17.out.2025
Como provar a existência de bens após protetivas de afastamento do lar?
A prova dos bens após o afastamento do lar por medida protetiva é difícil e pode gerar prejuízos irreparáveis ao homem, exigindo atualização na lei Maria da Penha.
17.out.2025
A consolidação da Selic: Análise do Tema 1.368 (antes da lei 14.905/24)
Artigo completo sobre o Tema 1.368 do STJ: Consolida Selic para dívidas civis antes da lei 14.905/24. Análise clara das implicações para processos e coisa julgada, gerando segurança jurídica.
17.out.2025
Estudo psicossocial deve ser reconhecido como prova pericial
Tanto a perícia psicológica quanto o estudo psicológico devem ser entendidos e aplicados como modalidades de perícia.
17.out.2025
Entre a legalidade e o abismo
O texto analisa as consequências jurídicas do cumprimento de ordens ilícitas, a teor do art. 22 do CP.
17.out.2025
Cobertura de tratamentos fora do rol da ANS: STF fixa critérios de observância obrigatória
STF define critérios para que planos de saúde cubram tratamentos fora do rol da ANS, equilibrando segurança do paciente e limites técnicos da regulação.
17.out.2025
Impacto da reforma tributária e arrecadação dos municípios
Análise dos efeitos da EC 132/23 sobre a repartição de receitas e os desafios fiscais para os entes municipais.
17.out.2025
O direito à saúde não pode ser reduzido a um risco financeiro
O crescimento de casos de câncer tem sido considerado um risco financeiro aos planos de saúde, mas essa visão ignora o beneficiário e contraria o direito.
17.out.2025
Risco zero no agronegócio: Saiba por que a due diligence é importante na validação da cobertura do seguro rural
Análise jurídica e técnica é capaz de transformar a apólice em proteção real, protegendo o investimento e validando a cobertura.
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