Ao reconhecer a legitimidade do espólio para ação por dano moral do falecido, o STJ reforça a lógica do inventário como instrumento de proteção patrimonial.
O artigo analisa o ESG na incorporação imobiliária, examinando governança, impacto ambiental e pressões financeiras como fatores que redefinem risco, custo e competitividade.
A partir da revogação do crime de adultério, o texto aborda a transformação do conceito de honra, a influência da psicologia e o papel do Judiciário diante de conflitos conjugais no Direito Civil.
A herança digital envolve redes sociais, ativos virtuais e conteúdos online. O testamento público é essencial para garantir segurança jurídica, respeito à vontade do titular e prevenção de conflitos.
Entenda quais são seus direitos e as medidas legais que permitem suspender cobranças e execuções, evitando bloqueios e penhoras enquanto negocia suas dívidas.