25.jul.2025
25.jul.2025
Princípio da adstrição, ativismo judicial e boa-fé processual: Limites éticos e jurídicos na Justiça do Trabalho
Ativismo judicial na Justiça do Trabalho exige respeito à boa-fé, ao princípio da adstrição e à responsabilidade da advocacia para garantir segurança jurídica.
25.jul.2025
Da previsibilidade à estabilidade: A importância da segurança jurídica na Justiça do Trabalho
Segurança jurídica é pilar da Justiça do Trabalho e da democracia, essencial para garantir previsibilidade, estabilidade e confiança nas relações laborais.
25.jul.2025
Fresh start: A grande aporia do sistema falimentar brasileiro
Reforma da lei de falências criou caminhos, mas lacunas legais e entraves ainda bloqueiam eficácia.
25.jul.2025
ESG e Greenwashing, uma visão sobre a prática da propaganda enganosa
A adoção efetiva de práticas ESG no Brasil enfrenta entraves como burocracia, custos e greenwashing, exigindo regulamentação, fiscalização e engajamento coletivo.
25.jul.2025
Novo cenário das multas trabalhistas. O que sua empresa precisa saber para evitar prejuízos
Nova portaria do MTE atualiza regras e multas trabalhistas, tornando a fiscalização mais técnica, automatizada e rigorosa, com efeitos retroativos a 2020.
25.jul.2025
As OSS e os caminhos para fortalecer o SUS
Parcerias com OSS fortalecem o SUS ao combinar eficiência privada com interesse público, mas demandam atualização nos critérios de qualificação e regulação.
25.jul.2025
A travessia do deserto
Aprovado projeto que altera o licenciamento ambiental, evidenciando o desgaste do movimento ambientalista frente à crescente força do setor econômico no Congresso.
24.jul.2025
Trabalhador com dois empregos pode recuperar INSS pago acima do limite legal
Médicos, professores e profissionais liberais com múltiplos vínculos podem reaver o valor pago a mais de INSS. Justiça e Receita já reconhecem esse direito.
24.jul.2025
Preta Gil: O que o Direito Sucessório realmente diz sobre sua herança
Muito além de heranças e especulações: O que a morte de Preta Gil ensina sobre testamentos, planejamento sucessório e os equívocos frequentes da mídia sobre quem "fica" e quem "não fica".
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