5.mai.2026
5.mai.2026
A importância do contrato de síndico profissional
Diversamente de contratos típicos, que dependem de acordo bilateral de vontades para sua formação, a eleição do síndico decorre de um processo deliberativo coletivo, regido por regras próprias.
5.mai.2026
A revisão contratual em ações de busca e apreensão
Decisão recente reafirma que a revisão contratual exige prova concreta de abusividade e alerta para os impactos da insegurança jurídica sobre a previsibilidade nas relações de crédito.
5.mai.2026
Reajuste abusivo no plano de saúde: Quem tem que provar?
Quando a operadora aplica aumentos de 40% sem justificativa técnica, não cabe ao consumidor provar - e entender isso muda totalmente a forma de enfrentar o problema.
5.mai.2026
O condomínio Forte União e captura do futebol brasileiro
Sob o discurso de modernização, arranjos da FFU levantam alertas sobre captura institucional, conflitos de interesse e risco à autonomia dos clubes no futebol brasileiro.
5.mai.2026
Reforma tributária - Projeto de lei pode evitar judicialização
Os Estados devem aumentar as alíquotas do ICMS em 2027 para repor as perdas com arrecadação neste imposto decorrentes da extinção do PIS e Cofins, e base de cálculo menor.
5.mai.2026
Seguro-garantia judicial e preparo recursal: O recado rigoroso da SDI-1 do TST
SDI-1 endurece a interpretação sobre seguro-garantia e preparo recursal. Entenda o precedente que pode transformar vício formal em deserção imediata do recurso.
5.mai.2026
Como o setor de saúde pode se preparar para a reforma tributária em quatro passos
Médicos, clínicas, laboratórios, hospitais e outros empreendimentos da área têm desafios a enfrentar agora em 2026.
5.mai.2026
Carregadores de veículos em condomínios e a nova lei de SP
Nova lei paulista (18.403/26) assegura ao condômino instalar carregador na vaga privativa, às suas expensas, com normas técnicas, ART/RRT e comunicação ao condomínio.
5.mai.2026
Teoria jurídica da logística regulada
Armazéns gerais e circulação jurídica de mercadorias.
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