26.jul.2025
25.jul.2025
Cláusula arbitral: Condições de eficácia em contratos por adesão
A cláusula arbitral em contratos de adesão exige destaque e assinatura específica para ser válida, sob pena de nulidade por violar o direito de acesso à Justiça.
25.jul.2025
M&A, agenda climática global e ESG: Brasil e EUA, duas tendências opostas
Com matriz energética renovável e políticas de descarbonização, o Brasil atrai capital verde e lidera M&A em energia limpa, destacando-se no cenário global.
25.jul.2025
Navegando pela complexidade da "perda de uma chance" no seguro de responsabilidade civil profissional - E&O
O seguro de responsabilidade civil profissional para advogados é vital, mas sua eficácia depende da atuação especializada do corretor, que guia a regulação e evita armadilhas jurídicas.
25.jul.2025
Mulher trans pode ser vítima do crime de feminicídio?
O embate existente entre sexo e gênero por vezes causa conflito aparente entre normas.
25.jul.2025
Defensoria Pública: Construindo uma América Latina unida em defesa dos direitos humanos
O I Seminário de Defensoras e Defensores Interamericanos no Rio fortalece a atuação unificada da Defensoria Pública na defesa dos direitos humanos.
25.jul.2025
Reconhecimento facial no Brasil: Riscos jurídicos, ausência de regulamentação e ameaça aos direitos fundamentais
O uso crescente do reconhecimento facial no Brasil, sem regulamentação e transparência, ameaça a privacidade, os dados pessoais e os direitos fundamentais dos cidadãos.
25.jul.2025
O futuro das cotas nos concursos públicos: Perspectivas até 2035 com a lei 15.142/25
A lei 15.142/25 amplia cotas raciais no serviço público federal, mas sua vigência de 10 anos exige mobilização desde já para garantir avanços até 2035.
25.jul.2025
40 anos da lei da ação civil pública
A LACP completa 40 anos como instrumento essencial de tutela coletiva, ampliando o acesso à justiça e enfrentando os desafios dos conflitos sociais contemporâneos.
25.jul.2025
Do atalho ao labirinto: Como o Tema 91 abriu as portas erradas
O TJ/MG busca incentivar soluções extrajudiciais no consumo, mas a falta de padronização pode burocratizar o processo e enfraquecer a efetividade da medida.
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