5.mai.2026
5.mai.2026
Cota de gênero e ônus da prova: A diferença entre o remédio e o veneno é a dose
A jurisprudência sobre fraude à cota de gênero converteu indícios em presunção e inverteu silenciosamente o ônus da prova. Ajustes finos são necessários, senão a construção teórica que deu força à lei, permitindo o reconhecimento da fraude, será usada para cassar mandatos femininos legítimos.
5.mai.2026
Como é um processo de deportação?
Procedimentos de remoção nos EUA podem atingir não cidadãos e envolvem etapas formais direitos e possíveis saídas com apoio jurídico essencial.
5.mai.2026
Secex Consenso: STF passa a discutir os limites da atuação do TCU
Análise discute limites do controle externo e expõe expansão institucional e tensões entre poderes.
5.mai.2026
Tema 1.295 do STJ: A omissão sobre a junta médica e os riscos da cobertura irrestrita para pacientes, famílias e o sistema de saúde suplementar
STJ define no Tema 1.295 regras sobre terapias para TEA, abordando cobertura, prescrição médica, limites das operadoras e impactos no sistema de saúde.
5.mai.2026
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho da execução em geral: Da responsabilidade patrimonial (Arts. 685 a 693)
Proposta amplia alcance da execução e reforça tutela trabalhista, alinhando-se ao CPC sem afastar princípios da CLT.
5.mai.2026
A reforma tributária no âmbito do ITCMD
Mudanças no ITCMD padronizam regras, ampliam fiscalização e tornam imposto mais progressivo, elevando controle e impacto no planejamento sucessório.
5.mai.2026
Eça de Queiroz no panteão: Memória, Direito e ironia
Interessado tanto nas normas que regulam a memória quanto nas camadas históricas que a sustentam, acompanhei com particular atenção o debate em torno da trasladação de Eça de Queiroz.
5.mai.2026
Consentimento informado e autonomia no estatuto do paciente
O Estatuto altera ponto juridicamente sensível da relação assistencial: A validade do consentimento passa a depender menos do papel assinado e mais da formação legítima da vontade.
5.mai.2026
A resolução de assistolia fetal do CFM teve destaque na sabatina do ministro Messias e assume protagonismo para eleições
Norma influenciou rejeição de Messias ao STF e amplia debate político e jurídico no Brasil.
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