6.mai.2026
6.mai.2026
Trabalhadores invisíveis: 1º de maio na era digital
Análise crítica do 1º de maio na era digital, destacando a exclusão dos trabalhadores de plataformas e a necessidade de ampliar a proteção social diante da subordinação algorítmica.
6.mai.2026
Negativa do autor não invalida contratação bancária: O precedente do STJ no REsp 2.197.156/SP
STJ define validade de contratos bancários digitais sem assinatura ICP-Brasil, valorizando prova eletrônica, boa-fé e uso do crédito pelo consumidor.
6.mai.2026
Fim da escala 6x1: Eficiência econômica ou utopia social?
Discute o fim da escala 6x1, analisando impactos sociais, econômicos e jurídicos, produtividade, saúde do trabalhador e modelos internacionais.
6.mai.2026
Distrato na multipropriedade imobiliária e a releitura da súmula 543 do STJ à luz da boa-fé objetiva
Multipropriedade e distratos imobiliários: Crítica à retenção de valores e defesa da aplicação do CDC e da súmula 543 do STJ em proteção ao consumidor.
6.mai.2026
Uma crítica à autonomia das medidas protetivas
O artigo analisa medidas protetivas da lei Maria da Penha, sua autonomia e limites, criticando manutenção após investigação ou absolvição sem risco atual.
5.mai.2026
Setor de Franquias no Brasil representa robustez econômica e equilíbrio jurídico
Autor rebate tese de fraude no franchising e destaca robustez econômica e segurança jurídica do setor.
5.mai.2026
Candidatura forasteira: Ainda faz sentido falar desse fenômeno em uma sociedade em rede, ou o domicílio eleitoral tornou-se um critério anacrônico de vinculação política?
Postulações de candidatos externos crescem com redes sociais e desafiam o domicílio eleitoral, redefinindo vínculos e a representação política.
5.mai.2026
Royalties do Petróleo: a irracionalidade de distribuir sem assumir riscos
Discussão sobre royalties no STF reacende debate sobre distribuição de riscos, compensação econômica e equilíbrio federativo.
5.mai.2026
Reforma tributária: De projeto a sistema operacional
A reforma tributária entrou em nova fase: LC 227/26 e decreto 12.955/26 transformam o IVA Dual em rotina fiscal, tecnológica e operacional.
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