6.mai.2026
6.mai.2026
A arbitragem no campo do direito de família e sucessões
A arbitragem tem grande potencial para ser uma solução efetiva em conflitos decorrentes de separação e de sucessão testamentária, no contexto do planejamento familiar contemporâneo.
6.mai.2026
Stalking e perfis falsos: Análise da lei 14.132/21 no Brasil
O artigo analisa o crime de stalking e a lei 14.132/21, destacando o aumento de casos, o impacto do cyberstalking e a importância da denúncia para proteção das vítimas e punição dos agressores.
6.mai.2026
A extinção do PIS e Cofins em 2027 e a arrecadação do ICMS
Os Estados devem aumentar as alíquotas do ICMS em 2027 para repor as perdas com arrecadação neste imposto decorrentes da extinção do PIS e Cofins e base de cálculo menor.
6.mai.2026
Contratos de energia na recuperação de empresas
Posição jurídica de fornecedores e comercializadores de energia elétrica no ambiente de contratação livre quando convocados a participar de mediação antecedente a pedido de recuperação judicial.
6.mai.2026
Superendividamento: TJ/SP impõe repactuação compulsória após falha na conciliação
TJ/SP reconhece superendividamento, afasta limite fixo de R$ 600 e determina abertura da fase compulsória de repactuação, incluindo consignados no cálculo do mínimo existencial.
6.mai.2026
Dilema processual probatório nos crimes sexuais
Análise crítica das garantias processuais e a efetividade da tutela da vítima.
6.mai.2026
Assédio moral em cargos de liderança: Quando o feedback vira abuso
Você continua no cargo e o salário cai na conta. Mas algo mudou, e você sabe disso. O que está acontecendo tem nome jurídico. E o que você faz agora define o que ainda pode exigir.
6.mai.2026
Cotas para PCD em licitações: Precedente especializado e seu uso
O acórdão TCU 523/25 fixa critérios para verificação da cota de PCD em licitações, mas sua recepção pela jurisprudência revela assimetrias que comprometem sua efetividade.
6.mai.2026
Alienação fiduciária de imóvel e a liberdade da via executiva
Execução judicial direta pelo credor fiduciário sem leilão extrajudicial e validade do CDI como indexador contratual, sob controle de abusividade no caso concreto.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
