20.out.2025
20.out.2025
Injúria de "alta audiência": O caso Luana Piovani x Neymar
A condenação de Luana Piovani por injúria contra Neymar evidencia a importância do alcance digital na tipificação e dosimetria penal, diferenciando crítica de insulto.
20.out.2025
Ineficácia de EPI para agente eletricidade
No presente trabalho, tratamos do agente perigoso eletricidade como uma das excepcionalidades previstas no Tema 1.090 do STJ.
20.out.2025
A história e a evolução dos Incoterms
Fundamentos jurídicos, critérios de escolha e aplicação no comércio exterior.
20.out.2025
Investidores da Braskem/Ambipar poderão ser indenizados?
Com a abrupta queda dos COES da Ambipar e Braskem, corretoras terão que indenizar seus clientes.
20.out.2025
Novela Vale Tudo: Entre a ficção e a realidade dos irmãos Naves
O presente artigo reflete sobre o erro do sistema de justiça criminal, tomando como pano de fundo o enredo da novela Vale Tudo, obra televisiva da Rede Globo de televisão.
20.out.2025
Tema 1.095: Quando distinguir? Uma lição do TJ/RJ
O fator determinante para a aplicação ou o afastamento do Tema 1.095/STJ reside nos requisitos fáticos que a própria Corte estabeleceu.
20.out.2025
Conciliação em queda: Como o foro extrajudicial pode ajudar?
O Índice de Conciliação do Judiciário recuou de 12,3% para 10,4%. A queda é contínua, expondo o esgotamento do modelo intraprocessual intramuros. O que fazer para reverter a tendência?
20.out.2025
Aposentados com câncer pagam imposto que a lei já isentou
Mesmo com isenção garantida por lei, muitos aposentados com doenças graves seguem pagando Imposto de Renda. Entenda quem tem direito, como pedir a restituição e quanto é possível recuperar.
20.out.2025
Lawfare e crise política no Brasil
O texto explora como as acusações mútuas entre grupos políticos deslegitimam instituições, ofendem a democracia e produzem impactos deletérios sobre a sociedade.
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