28.jul.2025
28.jul.2025
A citação e a sua localização na teoria do processo: Entre validade e existência
O texto analisa o instituto da citação e a sua concepção entre pressuposto de existência ou requisito de validade do processo.
28.jul.2025
Como um advogado tributarista pode ajudar empresas a evitar sanções fiscais
Descubra como o advogado tributarista atua na prevenção de autuações, defesa em execuções fiscais e no planejamento tributário estratégico para empresas.
28.jul.2025
Modelos de contrato: Você confiaria seu imóvel a um modelo do Google?
Você confiaria seu patrimônio a um modelo do Google? Descubra os riscos que contratos prontos escondem e por que um documento personalizado é o seu melhor escudo jurídico.
28.jul.2025
Doutrinas latino-americanas de DI em tempos de Trump
Em tempos de governo Trump e seu ataque sistemático ao multilateralismo, ao livre comércio, revisitar doutrinas que tiveram sua origem nos países latino-americanos deve inspirar os países.
28.jul.2025
Rescisão de contratos de franquia?
Você é franqueado ou franqueador e está diante da necessidade de rescindir o contrato de franquia?
28.jul.2025
Impactos econômicos antecipados da política tarifária dos EUA contra o Brasil
Quebra de contratos em setores estratégicos, incluindo o aeronáutico (Embraer) e o agroindustrial (aço, suco de laranja, café e carne bovina).
28.jul.2025
Pejotização, subordinação e risco: Lições do TRT-4
Análise dos limites legais da pejotização e da importância de contratos que reflitam a realidade prática das relações empresariais.
28.jul.2025
Sistema Tributário Nacional sob nova base principiológica
A reforma tributária insere princípios expressos do Sistema Tributário Nacional, sendo importante analisar como esses princípios foram construídos no debate legislativo.
28.jul.2025
Territórios da mente, direitos migratórios e proteção neurojurídica
Migrar é também deslocar a mente. Este artigo propõe que a lei de migração abrace o neurodireito para garantir dignidade cognitiva e proteger o território invisível do pensamento.
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