28.jul.2025
28.jul.2025
O fim da inadimplência condominial - Tese com validade nacional
O presente artigo propõe uma tese inédita no país: a inexistência prática e jurídica da figura do condômino inadimplente nos condomínios que contratam garantidoras de crédito.
28.jul.2025
Intermediadores de pagamento e fraudes digitais
Intermediadores de pagamento não respondem por fraudes, salvo se falharem no dever de cautela. Responsabilidade exige culpa e nexo com o dano.
28.jul.2025
Processo de violência doméstica: Entre a versão da vítima e a efetividade da defesa
Mesmo diante da força da palavra da vítima, a defesa no processo de violência doméstica não é causa perdida: com estratégia, preparo e atuação especializada, é possível evitar injustas condenações.
28.jul.2025
Cirurgias reparadoras e a abusividade das negativas dos planos de saúde
Planos de saúde negam cirurgias reparadoras alegando estética, mas o STJ considera essa prática abusiva e reconhece o direito à cobertura e à indenização por danos morais.
28.jul.2025
Espiritualidade na saúde: Um direito do paciente, uma abordagem essencial
Você sabia que a espiritualidade pode ser uma poderosa aliada na sua jornada de saúde?
28.jul.2025
O estudante de Direito (ou o aspirante a jurista)
Parto neste texto da união entre Direito e literatura, com um texto que denomino de crônica jurídica. Saboreiem a crônica os juristas, operadores do Direito e acadêmicos!
28.jul.2025
Demarcação de terras indígenas e o marco temporal: Entre a folha de papel e a força normativa
O artigo desmonta a tese do marco temporal e defende a força normativa do art. 231 da Constituição, mostrando como interesses políticos tentam esvaziar os direitos indígenas à terra.
28.jul.2025
Regulamento interno: A ferramenta que sua empresa ainda não usa, mas deveria
Ambiente mais organizado, produtivo e seguro: Descubra como o regulamento interno contribui para o crescimento sustentável da sua empresa.
28.jul.2025
A melhor defesa médica é a melhor anotação médica em prontuário
Artigo destinado a médicos sobre a necessidade do desenvolvimento correto do prontuário a ser esse utilizado dentro da defesa médica junto da esfera ética administrativa do CRM/CFM, cível e criminal.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
