29.jul.2025
29.jul.2025
STJ reafirma que acordos de sócios devem ser respeitados: Retirada será paga conforme critérios contratados
STJ reforça que, em caso de retirada de sócio, deve prevalecer o critério definido em contrato, valorizando a autonomia privada e a segurança jurídica.
29.jul.2025
STF, censura e liberdade de expressão: O dilema digital brasileiro
Liberdade de expressão enfrenta desafios digitais. Decisões do STF sobre plataformas geram debate entre liberdade e censura no Brasil.
29.jul.2025
Instituição do regime de cotas nas empresas públicas, sociedades de economia mista e companhias abertas
Lei 15.177/25 cria cotas nos conselhos de empresas estatais e companhias abertas, reservando 30% das vagas a mulheres negras ou com deficiência.
29.jul.2025
Mulheres negras no centro da democracia
A presença de mulheres negras no poder é essencial para uma democracia plena. Políticas públicas, leis e ações afirmativas são passos para reparar essa exclusão histórica.
29.jul.2025
Direito ao home care
O home care é direito garantido quando prescrito por médico, mesmo diante de negativas abusivas dos planos de saúde. Representa cuidado digno e humanizado.
28.jul.2025
Contencioso de massa com inteligência artificial: Eficiência com responsabilidade
Quando a inteligência artificial encontra a advocacia com propósito: estratégia, reputação e responsabilidade no contencioso de massa.
28.jul.2025
O sistema fast track para redução da judicialização da saúde
A judicialização da saúde é uma realidade muito utilizada quando não cobertura do serviço. O fast track surge como meio dos gestores enfrentarem as causas estruturais do tema e mitigar seus impactos.
28.jul.2025
Nova regra do INPI regulamenta a distintividade adquirida no registro de marcas
Portaria 15/25 do INPI regulamenta a distintividade adquirida e abre caminho para o registro de marcas genéricas, descritivas e até slogans. Entenda a nova norma.
28.jul.2025
Impactos para contadores e contribuintes com a criação do IBS
A criação do IBS promete simplificação, mas será que o pequeno empresário está preparado para pagar a conta? Uma análise crítica que você precisa ler.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
