29.jul.2025
29.jul.2025
O Brasil está doente, mas tem cura
A análise contundente de Samuel Hanan sobre a corrupção e desconfiança política no Brasil revela a urgência de reformas profundas para restaurar a integridade do país.
29.jul.2025
Como apresentar artigos científicos como prova de habilidade extraordinária no visto EB-1A
Publicações científicas bem apresentadas são decisivas no visto EB-1A, provando excelência, impacto e reconhecimento na área de atuação do candidato.
29.jul.2025
O STJ reconhece bem comum em imóvel doado em programa habitacional
STJ afirma que imóvel doado por programa habitacional, ainda que em nome de um cônjuge, é bem comum, reforçando o direito à moradia da família.
29.jul.2025
O julgamento com perspectiva de gênero como método interpretativo: Aplicações e desafios para a magistratura
Julgar com perspectiva de gênero significa reconhecer que desigualdades estruturais influenciam não só os fatos, mas a própria interpretação e aplicação do Direito.
29.jul.2025
IOF: Continuam os equivocados debates sem o exame da lei de regência da matéria, a lei 8.894/1994
A majoração do IOF por decreto exige respeito aos limites da lei 8.894/1994. Debates ignoram que o §1º do art. 153 da CF depende de regulamentação legal.
29.jul.2025
Transferência internacional de dados pessoais - Fim do prazo da ANPD se aproxima
Empresas que transferem dados ao exterior devem se adequar à resolução da ANPD até 23/8/25 para evitar sanções, riscos e fortalecer a governança de dados.
29.jul.2025
Produtores rurais ganham chance inédita de regularizar dívidas com a Receita Federal
Editais 04 e 05/25 da Receita oferecem a produtores rurais condições facilitadas para quitar dívidas com descontos, prazos longos e adesão 100% digital.
29.jul.2025
O uso da IA na proteção de dados
Uso da IA exige equilíbrio entre inovação e proteção de dados, garantindo segurança, liberdade de expressão e respeito aos direitos fundamentais.
29.jul.2025
Prazo obrigatório do georreferenciamento em imóveis rurais menores de 25 hectares bate à porta
A partir de 20 de novembro de 2025, imóveis rurais com até 25 hectares precisarão de georreferenciamento para transações e regularização fundiária.
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