7.mai.2026
7.mai.2026
Câmara aprova o PL 3.025/23: Correção à falha estrutural do mercado de ouro brasileiro
A aprovação do PL 3025/23 avança o mercado de ouro no Brasil ao enfrentar a falta de regulamentação, ampliar a competitividade e melhorar negócios.
6.mai.2026
O processo de regularização das operações de proteção patrimonial mutualista à luz da LC 213/25
Nova lei regula associações mutualistas, cria transição ao modelo supervisionado e amplia segurança jurídica no setor de cobertura mutualista.
6.mai.2026
O futuro é a advocacia aumentada
IA redefine a advocacia sem substituir advogados, amplia funções estratégicas e pressiona carreiras iniciais, exigindo adaptação e novas competências.
6.mai.2026
Inteligência artificial e as suas fronteiras éticas no Jurídico
Entenda até onde a IA pode ir no Direito e por que o fator humano continua indispensável.
6.mai.2026
LC 224/25 e PIS/Cofins: Orientações, reflexos nas obrigações acessórias e ajuste de preços
A redução de benefícios fiscais, aliada às orientações da receita, redesenha a apuração tributária e impõe desafios operacionais e econômicos às empresas.
6.mai.2026
Como FIDCs e notas comerciais estão viabilizando processos de recuperação judicial
O artigo analisa como FIDCs e notas comerciais reorganizam dívidas e sofisticam reestruturações no crédito.
6.mai.2026
Entre a rigorosa formalidade e a flexibilidade interpretativa: A insegurança jurídica na recuperação judicial de produtores rurais à luz do provimento 216/26 do CNJ e dos enunciados do fórum nacional de recuperação empresarial e falências
O artigo analisa a tensão entre formalidade e flexibilidade na recuperação judicial rural, destacando insegurança jurídica após o provimento 216/26 do CNJ e enunciados FONAREF.
6.mai.2026
Soberania nacional e capital estrangeiro: O que o STF decidiu sobre a compra de terras rurais e por que isso impacta no agronegócio
Supremo mantém restrições a empresas com capital estrangeiro na compra de terras, reforçando controle e exigindo maior rigor na estruturação de investimentos.
6.mai.2026
Recuperação judicial e limites aos direitos trabalhistas
Crise do Hospital Santa Marta reacende debate sobre limites legais e proteção de créditos trabalhistas diante da preservação da empresa.
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