3.abr.2020
3.abr.2020
Coronavírus e oportunismo político
O tema do momento, abraçado pelos políticos inescrupulosos, é a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
3.abr.2020
O contrato de prestação de serviços advocatícios
O contrato de prestação de serviços advocatícios, ou contrato de honorários, é intrínseco à atividade da advocacia que, quando formalizado por escrito, é instrumento importante e útil, garantido maior segurança, clareza e transparência na relação entre o profissional e seu cliente.
3.abr.2020
Coronavírus: Isenção, moratória e remissão de impostos - A extrafiscalidade Estatal no combate ao covid-19
O projeto de lei 799/20: um exemplo a ser seguido.
3.abr.2020
MP 936 - MP dos salários
Para a finalidade da MP 936, os acordos coletivos deverão ocorrer em um rito rápido, facilitando a adoção das medidas.
3.abr.2020
O papel do compliance tributário e fiscal nas fusões e aquisições
Com a aprovação da lei 12.846/13, mais conhecida como Lei Anticorrupção, as empresas foram compelidas a reverem seus procedimentos, já que as multas poderiam chegar a patamares altíssimos e a graves penalizações em caso de fraudes.
3.abr.2020
Reflexos das medidas de isolamento decorrente do coronavírus no pagamento das pensões alimentícias
Se credor e devedor dos alimentos estiverem em consenso quanto à redução (mesmo que temporária) da prestação alimentar devem realizar acordo extrajudicial e submetê-lo à homologação judicial.
3.abr.2020
O PL 1179 e seus efeitos colaterais
O PL propõe a instituição de normas de caráter transitório e emergencial para a regulação das relações jurídicas de Direito Privado durante o período da pandemia do novo coronavírus
3.abr.2020
Direito de arrependimento do consumidor e Covid-19: um recorte analítico do projeto de lei 1.179, de 2020
Nesse cenário de incertezas econômicas, há, contudo, uma única certeza: a de que absolutamente todos, fornecedor e consumidor, tornaram-se vulneráveis, isolados em suas casas e impossibilitados de produzirem e consumirem como antes.
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