3.abr.2020
Reflexos das medidas de isolamento decorrente do coronavírus no pagamento das pensões alimentícias
Se credor e devedor dos alimentos estiverem em consenso quanto à redução (mesmo que temporária) da prestação alimentar devem realizar acordo extrajudicial e submetê-lo à homologação judicial.
3.abr.2020
O PL 1179 e seus efeitos colaterais
O PL propõe a instituição de normas de caráter transitório e emergencial para a regulação das relações jurídicas de Direito Privado durante o período da pandemia do novo coronavírus
3.abr.2020
Direito de arrependimento do consumidor e Covid-19: um recorte analítico do projeto de lei 1.179, de 2020
Nesse cenário de incertezas econômicas, há, contudo, uma única certeza: a de que absolutamente todos, fornecedor e consumidor, tornaram-se vulneráveis, isolados em suas casas e impossibilitados de produzirem e consumirem como antes.
3.abr.2020
Governo edita nova medida provisória que institui o "Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda"
Saiba tudo sobre o programa.
3.abr.2020
Os impactos do PL 1.179/20 nos condomínios durante o coronavírus
Apesar de louvável a iniciativa e as razões expostas pelo projeto, algumas de suas disposições parecem totalmente inadequadas
3.abr.2020
Nós podemos mais
Nunca antes a construção de um mundo sustentável se tornou tão evidente para todos e essa desafiadora experiência recente vem demonstrando que nós podemos mais do que estamos fazendo atualmente.
3.abr.2020
Estado de emergência: uma análise sob a ótica de compliance
Declarado em casos de desastres naturais, crises financeiras ou econômicas, situações de guerra ou epidemias, como é o caso do Covid-19, o estado de emergência, tem como objetivo permitir ações mais céleres por parte dos entes públicos
3.abr.2020
A recuperação judicial e a crise do Covid-19
Deveras, as empresas que se encontram em recuperação judicial vivem uma situação completamente diferente daquelas que mantêm uma operação regular, razão pela qual, no atual cenário, precisam de medidas diferenciadas
3.abr.2020
Covid-19 - O programa emergencial de manutenção do emprego e da renda
A medida vai permitir às empresas reduzir jornada e salário de funcionários nas proporções de 25%, 50% ou 70% por até três meses, ou suspender o contrato de trabalho e o pagamento de salário por até dois meses.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
