3.abr.2020
3.abr.2020
Direito de arrependimento do consumidor e Covid-19: um recorte analítico do projeto de lei 1.179, de 2020
Nesse cenário de incertezas econômicas, há, contudo, uma única certeza: a de que absolutamente todos, fornecedor e consumidor, tornaram-se vulneráveis, isolados em suas casas e impossibilitados de produzirem e consumirem como antes.
3.abr.2020
Governo edita nova medida provisória que institui o "Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda"
Saiba tudo sobre o programa.
3.abr.2020
Os impactos do PL 1.179/20 nos condomínios durante o coronavírus
Apesar de louvável a iniciativa e as razões expostas pelo projeto, algumas de suas disposições parecem totalmente inadequadas
3.abr.2020
Nós podemos mais
Nunca antes a construção de um mundo sustentável se tornou tão evidente para todos e essa desafiadora experiência recente vem demonstrando que nós podemos mais do que estamos fazendo atualmente.
3.abr.2020
Estado de emergência: uma análise sob a ótica de compliance
Declarado em casos de desastres naturais, crises financeiras ou econômicas, situações de guerra ou epidemias, como é o caso do Covid-19, o estado de emergência, tem como objetivo permitir ações mais céleres por parte dos entes públicos
3.abr.2020
A recuperação judicial e a crise do Covid-19
Deveras, as empresas que se encontram em recuperação judicial vivem uma situação completamente diferente daquelas que mantêm uma operação regular, razão pela qual, no atual cenário, precisam de medidas diferenciadas
3.abr.2020
Covid-19 - O programa emergencial de manutenção do emprego e da renda
A medida vai permitir às empresas reduzir jornada e salário de funcionários nas proporções de 25%, 50% ou 70% por até três meses, ou suspender o contrato de trabalho e o pagamento de salário por até dois meses.
3.abr.2020
Ideias inicias acerca da MP 927/20 e MP 936/20
O recesso forçoso de algumas atividades empresariais e, respectivamente, a redução do consumo, impôs a imediata redução de custo ao empreendimento e evidentemente tais medidas de acomodação empresarial nesse período de crise perpassam pela relação de trabalho.
3.abr.2020
A medida provisória 936 do dia 1º de abril de 2020. Verdade ou mentira no dia da mentira
Se a Medida Provisória irá ou não satisfazer os anseios e as necessidades de cada brasileiro ou quem mora no país, nos próximos dias saberemos.
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