21.out.2019
20.out.2019
Homicídio tentado ou lesão corporal?
Mais do que um rápido e sumário juízo de valor, é imperioso que o intérprete considere todas as questões, ainda que periféricas, sobre o fato ora tratado.
18.out.2019
Desjudicialização da execução civil: mito ou realidade
A desjudicialização da execução era uma tendência, principalmente na Europa, até mesmo em razão da recomendação de 17 de 9/9/03 do Conselho da Comunidade Europeia.
18.out.2019
O tempero brasileiro no compliance mundial
Interessante perceber que temos brasileiros gerenciando globalmente e regionalmente programas de compliance de grandes empresas, atuando fora do Brasil e com o devido reconhecimento.
18.out.2019
Revisão do Tratado da Itaipu: riscos e possibilidades
Segundo o Tratado, cada país recebe 50% da energia gerada pela de Itaipu, sendo que o preço correspondente ao Paraguai tem como adicional os encargos da amortização da construção da usina. Fato que gerou o debate: por que o consumidor brasileiro paga mais caro pela energia do que o consumidor paraguaio?
18.out.2019
Modulação de precedente imposta pelo REsp 1.813.684 frente à segurança jurídica - Questão de ordem pública
O STJ entendeu que, apesar de que não se pode deixar de aplicar os ditames do CPC, os recursos que foram interpostos antes desta nova decisão poderiam se utilizar de tal precedente para apresentar o comprovante da ocorrência de feriado local a posteriori.
18.out.2019
Paradigma Suécia...
A lição que se extrai da experiência nórdica é a de que, com uma das mais altas cargas tributárias do mundo, seu povo, num perfeito juízo de equidade, prefere se mostrar coerente à própria biografia, por força da qual persegue a igualdade dentre seus concidadãos como valor fundamental da sua sociedade! Sem excelências ou mordomias...
18.out.2019
A mediação e a arbitragem como formas de resolução de conflitos trabalhistas
Essas inovações da reforma trabalhista trouxeram maior flexibilidade, celeridade na resolução de conflitos, economia e redução de custos para as partes, maior satisfação com resultados, segurança jurídica, sendo um grande avanço para o sistema de resolução de controvérsias brasileiro.
18.out.2019
O interrogatório deve ser realizado somente após a carta precatória cumprida
A jurisprudência, não obstante ser dominante, precisa ser revista e alterada com fito de impedir que a expedição de carta precatória não impeça a realização do interrogatório.
18.out.2019
Por que um selo empresa amiga da família?
O selo representará um reconhecimento público para aquelas que, de fato, implementarem essas práticas, promovendo o equilíbrio trabalho-família entre seus funcionários, o que, por outro lado, redundará necessariamente em maior apoio social e econômico, como comprovado pelas pesquisas feitas pelo referido observatório.
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