3.abr.2020
3.abr.2020
Resilição unilateral e contratos de longa duração: complexo equilíbrio em períodos extremos
Surge reflexão quanto ao risco de eventuais resilições em massa, como medida de austeridade, nos contratos, em especial os de consumo, que permitam a denúncia unilateral, seguidas da apresentação de novos planos contratuais ajustados à demanda de mercado e índices atualizados.
3.abr.2020
Suspensão, mora e inadimplência: os dilemas contratuais advindos da pandemia
Parece-nos seguro afirmar que há diversas soluções jurídicas, judiciais ou extrajudiciais, para tentar minimizar as perdas decorrentes da grande crise mundial.
3.abr.2020
A pandemia como excludente de responsabilidade por inadimplemento contratual
A simples arguição da pandemia e da paralisação de atividades, por si, não configura fundamento jurídico suficiente para afastar as consequências da mora ou do inadimplemento contratual.
3.abr.2020
A Covid-19 e a previdência complementar
Ninguém esperava por uma pandemia em 2020. Aliás, para dizer a verdade, mesmo que simplória, as pandemias, como a do Covid-19, pareciam pertencer muito mais ao mundo da ficção cinematográfica do que ao mundo real. Não havia ninguém suficientemente precavido para uma pandemia, que como indica a origem grega da palavra alcança "todo provo" (pan + demos)
3.abr.2020
A norma tributária nos tempos do "cólera": (Des)Caminhos ao enfretamento do coronavírus (Covid-19)
Essa reflexão limita-se ao campo do direito tributário, especificamente, o papel da norma tributária nos tempos da Covid-19, concomitantemente, os instrumentos jurídico-tributários à disposição da gestão pública
3.abr.2020
Análise da MP 936/2020 - Alternativas trabalhistas para enfrentamento da crise gerada pelo covid-19
A MP 936/20 não se aplica, aos empregados no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos órgãos da administração pública direta e indireta, às empresas públicas e sociedades de economia mista, inclusive às suas subsidiárias, e aos organismos internacionais.
3.abr.2020
MP 936/20 - Programa emergencial de manutenção do emprego - Enfrentamento - Estado de calamidade - Coronavírus
Dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo 6/20.
3.abr.2020
Coronavírus e as alternativas para o funcionamento do Poder Judiciário
Sem a convergência de esforços para encontrar soluções ágeis, porém, o que nos resta é apenas a paralisação do Poder Judiciário e a falta de apresentação de alternativas.
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