18.jul.2025
18.jul.2025
Reforma tributária 34: Desafios à fiscalização
O texto trata da fiscalização no âmbito da reforma tributária do consumo.
18.jul.2025
Medidas protetivas são unilaterais?
Medidas protetivas podem ser concedidas unilateralmente, mas sua prorrogação exige prova mínima, sob pena de violação a direitos fundamentais.
18.jul.2025
Dívida com 8 anos vencida: Pode estar prescrita, com ação judicial?
Você tem uma dívida que já tem mais de 8 anos e ainda está sendo cobrado judicialmente? Saiba que essa dívida pode estar prescrita.
18.jul.2025
Contratos de Time Sharing: Aspectos jurídicos fundamentais e o Direito do Consumidor
Entenda o contrato de time sharing, a sua natureza jurídica, os riscos envolvidos e os direitos do consumidor na rescisão, com base no CDC e na jurisprudência do STJ
18.jul.2025
Uso indevido da lei Maria da Penha acende alerta
A lei Maria da Penha é vital no combate à violência de gênero, mas preocupa o uso indevido em disputas judiciais, prejudicando pais, filhos e a credibilidade da lei.
18.jul.2025
Tema 1.313: As defensorias públicas (GAETS) e o papel estratégico dos honorários no combate à Ineficiência estatal
Apesar de valor inestimável do direito à saúde, o STJ fixou tese que permite honorários por equidade, fragilizando Defensorias e premiando a ineficiência estatal.
18.jul.2025
A inteligência artificial como suporte à decisão judicial no século XXI
A metáfora do juiz Hércules ganha nova dimensão com a IA, que, sem substituir o juízo humano, amplia a capacidade decisória com mais coerência e integridade.
18.jul.2025
Ainda vale a pena criar uma holding patrimonial para imóveis? Sim - E aqui está o motivo
A reforma tributária aumenta a carga na pessoa física, e a holding patrimonial segue como opção vantajosa para economia fiscal, proteção e sucessão eficiente.
18.jul.2025
Formalização do crime organizado desafia o mercado e exige reforço do compliance
A expansão do crime organizado sobre a economia formal aumenta riscos legais e institucionais, exigindo reforço nos programas de compliance e due diligence.
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