13.out.2025
13.out.2025
Transação tributária Federal: Oportunidades estratégicas para as IES
As IES dispõem atualmente de um conjunto de instrumentos Federais de transação tributária que podem representar um alívio financeiro significativo.
13.out.2025
Compliance na Administração Pública: Desafios e perspectivas
O compliance tornou-se essencial na Administração Pública, fortalecendo a governança, prevenindo fraudes e exigindo integridade de gestores e fornecedores.
13.out.2025
Subordinação digital e vínculo de emprego: O julgamento que pode mudar tudo
O STF analisa se motoristas e entregadores de aplicativos têm vínculo de emprego - decisão que pode redefinir o futuro das relações de trabalho no Brasil.
13.out.2025
Por que a propriedade intelectual é importante na proteção de marcas infantis
Com aumento do consumo infantil, especialistas reforçam a necessidade de blindar marcas e garantir a inovação.
13.out.2025
Advocacia colaborativa e notariado: O Direito com alma
Mediação une advogados e notários pela busca de um Direito mais humanizado através das práticas colaborativas.
13.out.2025
Os limites da liberdade econômica em contratos de parceria fitness
Em ação contra plataforma fitness, obtivemos tutela que liberou repasses retidos e restabeleceu o equilíbrio contratual. Liberdade econômica tem limites: Função social, boa-fé e proporcionalidade.
13.out.2025
A advocacia criminal: Desmistificando o seu papel essencial
O artigo desmistifica a advocacia criminal, combatendo visões distorcidas. Destaca seu papel crucial na defesa como sendo um pilar essencial para a justiça e o Estado Democrático de Direito.
13.out.2025
O lipedema como doença crônica e a judicialização do direito à saúde
O texto aborda o lipedema no Direito da Saúde, destacando o reconhecimento judicial do caráter reparador do tratamento e a recente decisão do STF sobre o rol da ANS.
13.out.2025
Como enfrentar o bullying nas escolas
Entende-se como enfrentamento ao bullying as formas para distinguir os limites que ultrapassam a barreira do que seria considerado uma brincadeira e a ofensa, seja ela física e/ou moral.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
