25.mar.2020
24.mar.2020
O desastre que precede a calamidade
A MP revelou o que já pode ser considerado como o segundo aspecto social mais nefasto que a sociedade brasileira está prestes a enfrentar: a conversão do trabalhador em capital e a monetização dos direitos trabalhistas.
24.mar.2020
Concorrência desleal por negligência
A lealdade no exercício da livre concorrência deve ser certificada por quem domina os conceitos de direito concorrencial e se familiariza com a interpretação dos tribunais sobre as condutas comerciais, assim se evita ou se mitiga o risco da estratégia comercial trazer prejuízos ao invés de lucro.
24.mar.2020
Possibilidades e limites na mobilização de institutos trabalhistas no contexto da crise pandêmica à luz da MP 927/20
O que se viu foi o fruto de um consenso construído de maneira apressada, como só acontece em cenários de grave comoção social.
24.mar.2020
Os impactos da pandemia da COVID-19 no comércio em geral
Alternativas aos empresários para minimizar os impactos da grave crise que pode se intensificar.
24.mar.2020
O efeito do coronavírus nas locações comerciais
Cabe aos empresários do comércio negociarem a redução temporária de seus aluguéis ou, se necessário, mover ação judicial com este objetivo.
24.mar.2020
Bolsonaro edita nova medida que revoga o artigo 18, da medida provisória 927/20, que tratava da suspensão do contrato de trabalho por 4 meses
Para melhor referência, segue abaixo a íntegra do artigo 18, que foi revogado.
24.mar.2020
Análise da MP 927/20, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública
A MP 927/20 inverte, durante o estado de calamidade, duas importantes regras de proteção construídas pelo Direito do Trabalho ao determinar a prevalência da vontade do empregador e prevalência do acordo individual escrito sobre os instrumentos normativos, legais e negociais.
24.mar.2020
COVID-19 - Quando há mais inimigos: quarentena (covid-19) vs. violência doméstica
É imprescindível que seja atendida a recomendação da ONU de que os serviços de prevenção e resposta à violência contra as mulheres devem estar dentre as prioridades do Estado.
24.mar.2020
A MP 927, o coronavírus em temas trabalhistas e a suspensão do recolhimento do FGTS
Apesar da situação emergencial e bastante grave, podemos, com soluções práticas, como é o caso, por exemplo, do teletrabalho, contribuir para evitar o alastramento do Coronavírus e preservar a continuidade dos negócios, principalmente diante das medidas trazidas com a MP 927.
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