21.set.2018
21.set.2018
O câncer e a contribuição sobre a aposentadoria pública
Do que se pode analisar da jurisprudência nacional, os magistrados em sua grande maioria têm buscado minimizar os males sofridos aplicando corretamente a norma tributária para esses casos, motivo pelo qual aconselha-se o apoio jurídico para adoção de medidas cabíveis.
20.set.2018
Tribunal de Justiça do Mato Grosso decide os rumos da recuperação judicial do produtor rural, José Pupin, conhecido como "rei do algodão"
As obrigações assumidas por produtores rurais antes da inscrição na junta comercial não estão sujeitas aos efeitos da recuperação judicial.
20.set.2018
Difamação pós-impeachment
Estratégia de muitos militantes políticos e da própria defesa do ex-presidente Lula foi atacar a reputação do país perante a comunidade internacional.
20.set.2018
A importância do provisionamento de demandas judiciais para o crescimento saudável da empresa
Mesmo sendo uma escolha efetiva para empresa, ainda não atinge a perfeição, pois a atribuição do magistrado ainda envolve um juízo de valor subjetivo, o que pode variar o resultado final.
20.set.2018
A recuperação judicial e o fornecimento de energia elétrica
No caso hoje sob nossos estudos, vamos observar que uma fornecedora de serviços, considerados essenciais, tentou, por duas vezes, obter benefícios sobre o recuperando, sendo uma a de receber os débitos atrasados e a outra a de cortar o fornecimento de determinados serviços, com a mesma finalidade.
20.set.2018
Compensa aderir ao contrato intermitente?
Para as empresas que quiserem, desde já, adotar essa contração, recomenda-se a realização de um estudo pormenorizado da atividade produtiva e dos postos de trabalho disponíveis, visando a avaliação dos riscos e benefícios inerente ao contrato intermitente, inclusive comparativamente à outras formas de contratação, tais como: regime em tempo parcial, terceirização, autônomos, etc.
20.set.2018
Aplicação do instituto da denúncia espontânea na compensação tributária
A denúncia espontânea possui como essência incentivar os contribuintes a regularizarem seus débitos e não gerar incremento dos cofres públicos com a aplicação da multa de mora em situações em que a finalidade da norma foi atingida pela compensação, qual seja: a extinção do crédito tributário.
20.set.2018
O judiciário brasileiro e as novas resoluções nos conflitos trabalhistas
Ficando o poder de solucionar conflitos centralizado no Estado, ao longo das últimas décadas umas quantidades excessivas de demandas judiciais inundaram os tribunais brasileiros e o judiciário passou a buscar e implantar técnicas alternativas para atender a estas demandas.
20.set.2018
Contestação do FAP
Um fato que inibe as empresas a contestarem o FAP é o efeito suspensivo aplicado e, que acaba por dificultar a emissão da CND - Certidão Negativa de Débitos.
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