19.set.2018
19.set.2018
Mais mulheres na OAB
Igualdade e participação da advogada! Este será sempre tema prioritário para a pauta do Conselho Federal, com o objetivo de fortalecer proteção de suas prerrogativas e de ampliar a participação feminina na administração da Ordem.
19.set.2018
O acordo de sócios
O acordo permite que as questões de interesse dos sócios sejam definidas de antemão e de forma objetiva, orientando a solução de diversas hipóteses que podem ocorrer no curso da relação societária.
19.set.2018
Sextorsão e os riscos do compartilhamento de conteúdo íntimo
Essa prática delitiva, traz prejuízos financeiros e emocionais imensuráveis às vítimas e, por vezes, ocasiona mortes de algumas delas em razão do receio da humilhação pública.
19.set.2018
Empresas do simples nacional poderão ser notificadas pelo fisco paulista
Esta medida faz parte, pelo governo do estado de São Paulo, do programa "Nos Conformes" - de acordo com a lei complementar 1.320/18 - e do Programa Concorrência Leal do simples nacional.
18.set.2018
Técnica de julgamento estendido
Tão importante quanto a duração razoável do processo é a qualidade da decisão judicial.
18.set.2018
As eleições de 2018 e o Direito Comercial
("Me dá, me dá, me dá" - mote do eleitor "Te dou, te dou, te dou" - mote do candidato.)
18.set.2018
Cyberstalking: da curiosidade ao crime
Cada vez mais a população mundial expõe suas vidas na internet, permitindo que algumas pessoas se sintam "parte dela" e obtenham informações de diversas naturezas, tais como os locais que frequenta, com quem se relaciona, seus hábitos etc.
18.set.2018
Empresas devem tomar cuidado com divulgação de campanhas institucionais no período eleitoral
A divulgação de campanha institucional no período eleitoral, em descumprimento ao disposto na Lei Eleitoral, pode gerar a anulação do ato, multa ao agente público responsável pela divulgação e até a cassação do registro ou diploma de candidatura do candidato beneficiado.
18.set.2018
PIS/Cofins - STJ decide creditamento de produtos monofásicos
De acordo com tal linha de raciocínio, o direito à apropriação de créditos se restringiria aos insumos utilizados pela distribuidora/revendedora para o desempenho de suas atividades de distribuição de produtos monofásicos.
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