24.mar.2020
24.mar.2020
Aspectos essenciais da MP 927/20 - A resposta normativa do Direito do Trabalho à crise da Covid-19 - Texto atualizado a partir da MP 928/20
Com início de vigência ao tempo da publicação, as disposições especiais perdurarão enquanto vigorar o estado de calamidade pública, inicialmente reconhecido pelo decreto legislativo 6/20 com efeitos até 31/12/2020.
24.mar.2020
Proposta de Alteração da Lei de Recuperação Judicial e Falências traz mais segurança jurídica ao Dip Financing
A utilização correta de tal instituto, viabilizada pelo PL que tramita no Congresso Nacional, pode ser uma saída para as empresas em recuperação judicial que enfrentam a pandemia do coronavírus.
24.mar.2020
Publicada a medida provisória que trata sobre o diferimento do prazo de recolhimento do FGTS
A medida provisória dispôs sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS, referente às competências de março, abril e maio, com vencimento em abril, maio e junho de 2020, respectivamente.
24.mar.2020
O coronavírus e a Medida Provisória 927
De toda forma, haja vista algumas inconsistências patentes da Medida, bem como a novidade que representa, o melhor caminho para a empresa é sempre a orientação específica com um profissional da área, de modo a tomar a melhor decisão.
24.mar.2020
Hábitos alimentares do sul da China sobrepõem-se à saúde e à segurança do mundo?
É certo que todas essas tristes consequência que estamos sofrendo acarretarão uma inequívoca conscientização de convivência harmônica das soberanias e um aumento da pressão sobre as Nações que se recusam a entender a limitação dos seus poderes internos perante uma nova ordem internacional.
24.mar.2020
Covid-19: reflexões econômico-tributárias em meio à pandemia
É fato que os problemas de ordem financeira serão, infelizmente, potencializados com o passar do tempo.
24.mar.2020
Covid-19: Tributação sobre a folha de salários e fluxo de caixa
Destaque sobre as principais medidas de flexibilização em termos previdenciários que as empresas poderão se beneficiar para contenção da crise.
24.mar.2020
Impactos tributários do coronavírus
O governo Federal já anunciou diversas medidas fiscais, dentre outras, em benefício dos contribuintes, visando reduzir os efeitos econômicos relacionados à pandemia.
24.mar.2020
Cumprimento dos contratos x coronavírus: o diálogo sempre foi a melhor solução
Tenho certeza de que, assim como em todas as áreas de nossas vidas e não apenas nos negócios, alguns irão aprender e outros irão confirmar que o diálogo sempre foi, é, e será, a melhor e mais eficiente solução para qualquer conflito.
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