17.set.2018
17.set.2018
O value gap e a sustentabilidade do mercado de música digital
Fica claro que a necessidade de maior controle pelas plataformas poderia, consequentemente, viabilizar ações mais eficazes de combate à pirataria online e de eventuais discrepâncias existentes entre a receita advinda da veiculação de obras musicais.
17.set.2018
O contrato intermitente sob o ponto de vista atual do mercado de trabalho
Esta modalidade de contrato, além de manter o trabalhador ativo no mercado podendo prestar serviços a diversas empresas, a empresa também reduz custos, já que apenas paga os serviços do período que efetivamente precisar.
17.set.2018
O processo civil e o processo do trabalho: irmãos com criações totalmente diferentes
A realidade de processos demorados e das prateleiras abarrotadas do Judiciário vem alimentando o próprio sistema ou, valendo-se de expressão da moda, o mecanismo.
17.set.2018
Os fiscais da lei do MP estão acima da lei?
Está na hora de quebrar o tabu e falar sobre isso e mostrar que, ao contrário do senso comum que se propagou com os inegáveis avanços no combate a corrupção, as instituições no Brasil não estão funcionando tão bem assim.
17.set.2018
Terceirização da atividade-fim e os impactos na relação empregatícia
A possibilidade de terceirização também da "atividade-fim" é um grande incentivo ao empreendedorismo responsável, sem precarização dos direitos do trabalhador, contribuindo de forma relevante para o crescimento da economia do país.
17.set.2018
A responsabilidade objetiva das instituições de ensino superior cujo curso não tenha sido reconhecido pelo Ministério da Educação
Estudantes sentiram-se frustrados, porquanto após anos de estudos e dedicação, foram privados da emissão de seus respectivos diplomas pelo não reconhecimento do curso realizado pelo Ministério da Educação.
17.set.2018
Adicional de insalubridade para tele atendentes: realidade imutável da poluição sonora e o risco à saúde
A expansão da terceirização de atividades contribui na precarização das condições de trabalho dessa categoria, potencializando o descumprimento das normas de segurança e proteção de saúde do trabalhador, constitucionalmente garantidas no art 7º, XXII, da Constituição Federal.
17.set.2018
Litigância climática e o marco legal brasileiro
A sociedade civil tem usado litígios para fins de alavancar as políticas dos estados. Nesse sentido, os aspectos políticos estão entrelaçados com considerações legais.
17.set.2018
Falta de comunicação antes do envio do nome do correntista ao Cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundo (CCF) é ilegal
As normas obrigam a comunicação prévia por escrito e dispõem sobre a responsabilidade do banco na inclusão das informações.
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