7.jun.2019
7.jun.2019
Reforma tributária e o cenário adverso a investimentos estrangeiros
É preciso reconhecer que, apesar de urgente e crucial, uma tal reforma não é suficiente para deslindar todos os problemas do sistema tributário - tais como aqueles inerentes ao planejamento tributário, à ineficiência crônica dos litígios e ao desvio de finalidade de contribuições, dentre outros.
7.jun.2019
A atuação do compliance na redução dos casos de assédio moral no ambiente de trabalho
O compliance aplicado nas relações de trabalho pode ser a chave de sucesso para que uma empresa reduza de forma drástica seu ônus com demandas trabalhistas.
7.jun.2019
Receita Federal analisa a incidência das contribuições previdenciárias sobre prêmios após reforma trabalhista
Diante do entendimento da RFB, é importante que as empresas, ao concederem prêmios, considerem os limites impostos pela legislação trabalhista e previdenciária, ponderando, inclusive, sobre eventuais benefícios e ônus das demais formas de remuneração.
7.jun.2019
A inteligência artificial facilitou nossas vidas?! Sem sombra sequer de uma dúvida
A Inteligência Artificial é uma porta aberta. Que possamos controlar quando e como a abriremos.
7.jun.2019
Atraso na entrega de diploma gera dano moral ao estudante
Uma ação bem elaborada e provas robustas têm sido suficientes para obter êxito nos Tribunais do país, sendo válida e de extrema importância a tentativa ao menos de reparar os danos sofridos por estudantes que se frustram ao finalizar o curso de ensino superior.
7.jun.2019
Sempre será pertinente falar sobre diferenças culturais em arbitragem internacional
É necessário que a comunidade arbitral não caia na cilada de achar que qualquer tipo de regra, lei, código, guideline ou a própria globalização diminuirá a importância de se atentar para os elementos culturais dos árbitros, dos advogados e até das testemunhas.
6.jun.2019
Miguel Matos: Descriminalizar é a solução
Publisher do Migalhas, Miguel Matos defende a criação de uma nova política antidrogas brasileira diferente da aprovada pelo governo.
6.jun.2019
O trade dress e o posicionamento do STJ
Ao optar por questionar judicialmente eventual violação ao trade dress, o interessado deve, além de estar munido de elementos técnicos capazes de atestar a "suficiência distintiva" do seu produto ou bem, solicitar, de plano, uma perícia técnica para subsidiar ação, sobretudo visando apurar se há conflito com a propriedade industrial de outra titularidade.
6.jun.2019
Recuperação judicial - Breves considerações sobre decisão do STJ que considerou exclusão de garantias reais previstas no plano de recuperação judicial
Entendo por acertadas as decisões dos julgadores que, não se acomodando na confortabilidade de acompanhar entendimentos anteriores, debruçam-se sobre o caso concreto e julgam conforme as suas nuances. Na minha modesta opinião, foi o que aconteceu no julgamento do REsp 1.700.487-MT.
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